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22/03/16 às 23:17 / Atualizada: 22/03/16 às 23:28

Inquéritos civis, leis duras e campanha de limpeza para combater Dengue e Zika em Canarana

Jornal O Pioneiro

Edição para Agua Boa News, Clodoeste Kassu

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Inquéritos civis, leis duras e campanha de limpeza para combater Dengue e Zika em Canarana

Uma nova reunião para tratar da limpeza na cidade aconteceu na última sexta-feira, 11 de março, na Promotoria de Justiça de Canarana

Foto: Jornal O Pioneiro

 Uma boa parcela da população de Canarana não se conforma com a falta de zelo com a cidade, um problema histórico. Porém, há moradores que não ligam para isso e não cuidam de suas propriedades, por isso tanto terreno sujo, passeio sujo e lixo jogado em locais públicos. Já o poder público sempre foi omisso em relação às leis punitivas, brandas é verdade, mas que sempre existiram. Também é omisso com suas responsabilidades em zelar pelos espaços públicos.

Nos últimos anos, várias reuniões foram feitas, vários acordos foram firmados, e até a lei foi reformada. Muitas matérias na imprensa foram produzidas. Entretanto, nada de concreto aconteceu. Acordos não foram cumpridos, leis não foram aplicadas e tudo continua como sempre foi, uma cidade planejada e limpa, porém suja. Mas a população que se nega a se conformar com essa realidade, nunca deixou de fazer a sua parte e de cobrar por mudanças.

O surgimento de novas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como o Zika e a Chikungunya, além da Dengue, fazem da necessidade em limpar a cidade algo que não pode mais ser adiável. Até agora, a Secretaria Municipal de Saúde já notificou mais de 267 casos de Dengue e 39 de Zika em 2.016. O resultado de anos de desleixo são centenas de pessoas doentes todos os anos. E pode ser pior, mas em nossa cidade ainda não foram registrados casos de microcefalia, provocada pelo Zika e que causa má formação do cérebro do feto na gestação.

Uma nova reunião para tratar da limpeza na cidade aconteceu na última sexta-feira, 11 de março, na Promotoria de Justiça de Canarana. Estavam presentes o promotor Dr. Marcelo Mansour, o prefeito Seu Evaldo Diehl, secretários municipais, vereadores, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e a imprensa. “É ora de acabar com brigas políticas e todos se unirem”, disse o Dr. Marcelo Mansour.

O promotor disse que todos sabem como combater o mosquito: “Todos nós sabemos como o mosquito se prolifera e sabemos como combater. A mídia nos ensina como tratar a cerca dessa questão de forma exaustiva”. E complementou que a microcefalia vai chegar à cidade: “O mau vai chegar a nossa cidade. Isso é um fato. É questão de tempo para nossos bebes começar a nascer com microcefalia em Canarana. O Zika já chegou aqui e todos nós sabemos o que ele causa”.

O vereador Paulinho calcula em duas mil pessoas o número de infectados por Dengue e Zika somente neste ano em Canarana. Isso acontece porque muitos infectados não vão ao posto de saúde. A vereadora Márcia, que também é professora assim como o vereador Gilmar, contou que todos os dias em média cinco alunos faltam as aulas por Dengue ou Zika. O promotor calcula que os casos de Dengue e Zika notificados neste ano ultrapassará os mil casos, um recorde para Canarana.

Dr. Marcelo apresentou os inquéritos que ele instaurou no MP: “O inquérito civil sobre a Dengue já está concluso. Tem mais de 200 fotos de terrenos abandonados, mato pra tudo quanto é lado, lixos na rua. Depois dessa reunião eu vou ver o que vou fazer com ele. Outro inquérito civil irá apurar o recolhimento do lixo urbano. Está no começo e irá apurar se o lixo está sendo recolhido ou não e se não está, porque não está. E outro, vai apurar o contrato da Prefeitura com uma empresa responsável por cuidar da limpeza dos canteiros”. O promotor também estuda a hipótese de acionar criminalmente pessoas que se negam a cumprir a lei.

Se o MP instaurou inquéritos para apurar responsabilidades, a Câmara Municipal irá aprovar já na próxima sessão uma lei para endurecer as punições. Hoje a multa para o proprietário do local onde é encontrado larvas, é de 170 reais. E só é multado depois de notificação. Além de tirar a notificação e colocar multa direta, o valor será aumentado. No caso dos terrenos sujos, a lei poderá constar multa e cobrança pela limpeza, valor que poderá chegar a dois mil reais por lote. Também estuda-se emitir boleto e no caso de não pagamento vai para protesto. Quem colocar entulho na rua também será multado.

Já a Prefeitura terá o compromisso de cuidar dos espaços de sua responsabilidade, além de fiscalizar, aplicar a multa e limpar os terrenos sujos de particulares, serviço que será cobrado do dono. Para isso a Prefeitura precisa se preparar com fiscais e se equipar com maquinário para fazer a limpeza. Caso contrário as ações não terão êxito. O vereador Soni questionou quem irá fiscalizar os espaços da Prefeitura caso o Executivo não limpar, porque os fiscais da Prefeitura não irão aplicar multa nela mesma. O promotor disse que isso cabe aos vereadores e ao Ministério Público.

Os profissionais que trabalham no combate ao mosquito e estavam presentes na reunião, disseram que a maior parte dos focos do Aedes aegypti é em lixo doméstico jogado no pátio das casas. Também se acredita que existem muitos focos em calhas, porém esses locais não são vistoriados pelos agentes por falta de equipamentos. Foi informado que a Prefeitura adquiriu uma escada para possibilitar a vistoria em calhas.

Por fim ficou definido que nesta semana as autoridades dariam entrevista ao vivo nas rádios para falar do assunto e seria programado para estes dias uma grande campanha de limpeza na cidade, com a participação da Prefeitura, empresas e moradores. Também será catalogado o número das empresas que prestam serviço de limpeza para disponibilizar a população.

Será que agora vai?.

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