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15/03/16 às 13:29

Governo de MT realiza hoje 1ª Reunião do Conselho Diretor do novo Fethab

Dentre as pautas debatidas, está o plano de trabalho para 2016 com previsão de ações no setor rodoviário em benefício da sociedade.

Simone Ishizuka | Sinfra-MT

AGUA BOA NEWS

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O Governo de Mato Grosso realiza a 1ª Reunião do Conselho Diretor do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) nesta terça-feira (15.03), às 16h, na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. Dentre as pautas debatidas, está o plano de trabalho para 2016 com previsão de ações no setor rodoviário em benefício da sociedade.

Os membros do Conselho Diretor do Fethab, formado por secretários do Estado e representantes de entidades de Mato Grosso, irão debater oito pautas referentes à reformulação da lei, aprovada por unanimidade pelo parlamento Estadual em dezembro de 2015 e sancionada pelo governador.

Dentre as pautas debatidas está a regulamentação das normas de funcionamento do Conselho Diretor; a nomeação dos Conselheiros Suplentes; a apresentação dos principais pontos da legislação que passou por reforma; a definição do valor da contribuição adicional complementar que resultará em obras para o cidadão.

Também será discutido o balanço das ações da Sinfra no ponto de vista da melhoria da infraestrutura rodoviária de Mato Grosso e a apresentação da arrecadação do Fethab dividida por município, ambos referentes a 2015.

Até o momento, mais de R$ 245 milhões foram depositados na conta dos 141 municípios do Estado. Este total é contabilizado desde os primeiros pagamentos realizados no início do mandato do governador Pedro Taques até agora.

Por fim, membros do Conselho Diretor vão definir o Plano de Trabalho para 2016, com a deliberação sobre o calendário de reuniões e audiências públicas que serão feitas no Estado.

Estarão presentes os secretários do Estado, Marcelo Duarte (Sinfra), Marco Marrafon (Planejamento), Paulo Brustolin (Fazenda), Seneri Paludo (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Oliveira (Gabinete de Assuntos Estratégicos) e Eduardo Moura (Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional).

Além dos titulares do Poder Executivo, estarão presentes também presidentes de entidades do setor produtivo: Rui Prado (Federação da Agricultura e Pecuária), Endrigo Dalcin (Associação dos Produtores de Soja), Gustavo Picolli (Associação dos Produtores de Algodão), José João Bernardes (Associação dos Criadores), José Eduardo Pinto (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira) e Jandir Milan (Federação das Indústrias).

Fethab

Membro do Conselho Diretor, o secretário da pasta, Marcelo Duarte, vai apresentar aos demais participantes da reunião os avanços obtidos pela Sinfra ao longo do primeiro ano de mandato da atual gestão. A aprovação da reformulação do Fethab foi um dos principais avanços da pasta.

Conforme a nova legislação, o fundo prevê que os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel sejam divididos entre os 141 municípios e Estado, igualitariamente. Já os valores arrecadados com as commodities deverão ser utilizados exclusivamente para obras de infraestrutura.
Aprovado por unanimidade no final do ano passado na Assembleia Legislativa, os atuais moldes do Fethab já entraram em vigor em janeiro deste ano.

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