Notícias / Política

29/09/23 às 09:30

Senado aprova Marco Temporal para terras indígenas com votos de Jayme, Mauro Carvalho e Buzetti

Senado aprova Marco Temporal para terras indígenas com votos de Jayme, Mauro Carvalho e Buzetti

Jayme Campos, Mauro Carvalho e Margareth Buzetti , em sessão no Senado

Foto: Roque de Sá

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (27), um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Em meio a polêmica, na semana passada, o STF – Supremo Tribunal Federal havia rejeitado essa tese.O texto-base do projeto foi aprovado por 43 votos a favor e 21 contra. A proposta, ao contrário do entendimento do STF, retoma o marco temporal. Estabelece que serão demarcadas apenas as terras ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.

Os três senadores de Mato Grosso, Mauro Carvalho (União), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) votaram a favor do projeto que fixa o Marco Temporal e comemoraram a decisão final da Casa.

A senadora Margareth Buzetti afirmou que o Senado “resgata seu papel de legislar”. “A insegurança que vivemos atualmente em todo o Brasil não beneficia ninguém. Nós temos a população de municípios como Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, que está lá para um estudo sobre demarcação, que já paralisou 240 propriedades produtivas. Então, hoje o Senado deu um passo muito importante. Hoje o parlamento resgata seu papel de legislar. Não é papel do STF legislar em função de temas tão importantes”, disse.

Já Mauro Carvalho afirmou que “nosso objetivo não é tirar terras dos povos indígenas, mas sim manter o que foi estabelecido pela Constituição de 1988. Durante meu tempo como secretário da Casa Civil de Mato Grosso, tive a oportunidade de dialogar com diversas etnias indígenas em nosso estado, e eles nunca pediram um aumento na demarcação de terras. O que pediram foram recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.

Jayme Campos foi incisivo. “Os povos indígenas querem oportunidade, saúde, educação, segurança alimentar. Ademais, o que falam por aí é conversa de bêbado para delegado, a mentira deslavada daqueles que querem continuar usurpando os povos indígenas às custas da intranquilidade de todo país”, destacou.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 
 
Sitevip Internet