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14/07/15 às 08:31

Governo vai propor que consumidor pague por déficit hidrelétrico acima de 10%

Leonardo Goy

Reuters

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BRASÍLIA (Reuters) - A solução a ser apresentada pelo Ministério das Minas e Energia para o déficit de geração hidrelétrica prevê o repasse de custos ao consumidor de energia elétrica nos casos em que a frustração na produção das usinas superar 10 por cento, disse a jornalistas o titular da pasta, Eduardo Braga, nesta segunda-feira.

A proposta do ministro prevê que o gerador hidrelétrico assuma o custo do déficit até o limite de 10 por cento e acima desse limite, o custo seria repassado aos consumidores.

Braga espera concluir as negociações com os agentes do setor elétrico e apresentar a proposta do governo sobre o assunto na próxima semana.

A proposta defendida pelo ministro prevê que as hidrelétricas invistam na construção de uma espécie de “hedge” (seguro) com energia nova, equilavente a 5 por cento de sua garantia física, em um prazo de três anos. As hidrelétricas poderiam optar pelo tipo de fonte que usariam na geração adicional, mas o preço da energia teria de ser o mesmo que o da usina assegurada.

"Não importa como ele vai fazer, se por térmica, etc. Mas é energia nova, energia real, e mantido o preço contratual", disse o ministro.

Quando a usina principal estiver funcionando com plena capacidade, sem déficit, o gerador poderia comercializar a energia adicional. Quando, porém, a hidrelétrica estiver produzindo eletricidade abaixo dos 100 por cento contratuais, o seguro cobriria o déficit até o limite de 5 por cento.

Outros 5 por cento, segundo o ministro, fariam parte do risco inerente do negócio.

"A partir de 10 por cento, com um profundo afundamento (do déficit) você teria de transferir isso para o consumidor", explicou o ministro.

Além da proposta do ministro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha com outras possíveis maneiras de responder ao problema.

Braga explicou que sua proposta prevê ainda que os investimentos a serem feitos pelos geradores na construção de 5 por cento de geração adicional sejam ressarcidos ao final da concessão, por meio do alongamento do prazo do contrato da usina.

Do mesmo modo, ao final da concessão o gerador poderia recuperar a energia que terá de comprar nos próximos três anos para cobrir o déficit, enquanto a geração adicional do "hedge" não estiver pronta.
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