Notícias / Meio Ambiente
14/05/23 às 13:05 / Atualizada: 14/05/23 às 14:52
Membros do MPF e peritos participam de visita técnica a áreas localizadas na Bacia do Rio Araguaia
Inspeção organizada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural também teve objetivo de conhecer nascente do rio, áreas de preservação e projeto de conservação da onça-pintada
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Foto: Reprodução de imagens de Thiago Albuquerque/Comunicação/MPF
“O Ministério Público Federal (MPF) tem como missão constitucional a defesa do meio ambiente, o que engloba a preservação de espécies ameaçadas de extinção, entre elas, a onça-pintada”. A afirmação foi feita pelo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, durante inspeção ambiental realizada na região do Rio Araguaia, em Goiás e Mato Grosso, entre 24 e 27 de abril. O objetivo da visita foi levar membros do MPF e peritos para conhecer a bacia de um dos maiores rios do país e projetos conservação da onça-pintada desenvolvidos na região. Na avaliação de Baiocchi, a preservação deste felino de grande porte é um exemplo prático de como os esforços para a proteção de uma determinada espécie podem gerar ganhos para biomas inteiros. “O felino é imprescindível para os ecossistemas, pois a sua demanda ecológica engloba as necessidades das demais espécies”, explica.
Além do coordenador da Câmara de Meio Ambiente, participaram da visita técnica quatro procuradores da República que atuam na área ambiental nas Procuradorias da República de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará, e dois peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea). A expectativa é que a inspeção ofereça subsídios e informações para aprimorar a atuação dos membros e peritos, com ganhos de eficiência e produtividade.
Local estratégico – A bacia do Araguaia é um dos principais habitats da onça-pintada no Brasil. Com três mil quilômetros de extensão, o rio atravessa cinco estados e 119 municípios. Como corta o centro do país, a região interliga as populações do felino de dois maiores biomas brasileiros: o Cerrado e a Amazônia. “O MPF é o único órgão do sistema de Justiça com atribuição em toda essa extensão”, afirmou Baiocchi. Durante os quatro dias de inspeção, a comitiva sobrevoou 300 km de helicóptero sobre a calha do rio, percorreu 400 km de carro pelas lavouras e 45 km de barco, além de visitar as áreas de nascente.
Os integrantes da comitiva conheceram a sede do Instituto Onça-Pintada, organização não governamental que atua na proteção do felino e defende a preservação e a funcionalidade de um corredor ecológico ao longo do Rio Araguaia. Os corredores ecológicos ligam regiões de matas, evitando isolamento e a fragmentação na distribuição de espécies nativas, não só de animais, mas também de plantas. A estratégia facilita a preservação e reduz riscos de extinção.
No caso da onça, a medida é especialmente importante, pois o animal necessita de grandes áreas de caça para sobreviver. Segundo o fundador do IOP, biólogo Leandro Silveira, apenas 4% das onças estão hoje em unidades de conservação ou locais protegidos pelo Estado. “Se formos depender exclusivamente do Estado brasileiro para garantir essa espécie, ela está fadada à extinção”, avaliou o biólogo, acrescentando que qualquer estratégia de conservação deve contemplar um diálogo com o produtor rural.
Durante a visita, foi discutida a possibilidade de assinatura de um intercâmbio científico, jurídico e cultural de atividades ambientais, de modo a fomentar a exploração do meio ambiente de forma sustentável pelo produtor rural, com a fiscalização do MPF. As informações colhidas durante a inspeção serão usadas para instruir o procedimento que tramita na Procuradoria-Geral da República para eventual acordo.
Juliano Baiocchi lembrou que a coexistência da atividade econômica com a preservação ambiental é garantida pelo Código Florestal, norma que estabelece limites de utilização legítima dos recursos naturais em proveito da produção e do desenvolvimento. De acordo com ele, durante a visita, foi possível observar a existência de Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas de preservação ambiental particulares, matas de galerias, matas ciliares dos córregos e das nascentes na região. “Esse é um ecossistema preservado que suporta perfeitamente a coexistência da atividade econômica com a preservação e a utilização desse grande acervo ambiental que temos no Brasil”, avaliou, destacando que qualquer situação de violação das normas ambientais deve ser imediatamente apurada.
Avaliações – Para os procuradores da República, a visita trouxe informações relevantes. Álvaro Manzano, procurador da República no Tocantins, destacou a necessidade de atuação conjunta para a implementação efetiva do corredor ecológico necessário à preservação da flora e fauna. “Precisamos atuar conjuntamente, em articulação com os MPs dos estados e com os órgãos ambientais para fazer com que as suas áreas de preservação permanente sejam respeitadas e possamos canalizar as áreas de reserva legal das propriedades para a formação efetiva do corredor”, disse.
“A importância aqui é recuperar a fauna preexistente e pensar também no habitat da onça-pintada, maior felino das Américas”, avaliou Erich Raphael Masson, procurador da República em Mato Grosso. Guilherme Fernandes Ferreira, procurador da República que também atua em Mato Grosso, lembrou que “a região da bacia do Rio Araguaia é de extrema relevância para o ecossistema local”. Já Rafael Martins, procurador da República no Pará, destacou que a visita a campo ajuda na correta compreensão da realidade local, levando a melhores diretrizes de atuação. “A onça-pintada é considerada um felino base, essencial para aferição da saúde do ecossistema”, afirmou.
Os peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria (Sppea/PGR) participaram da visita para dimensionar, de forma adequada, as necessidades técnico-periciais para a região e para o aos membros com atuação ambiental. A inspeção contou com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para sobrevoo da área do Araguaia.
Além do coordenador da Câmara de Meio Ambiente, participaram da visita técnica quatro procuradores da República que atuam na área ambiental nas Procuradorias da República de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará, e dois peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea). A expectativa é que a inspeção ofereça subsídios e informações para aprimorar a atuação dos membros e peritos, com ganhos de eficiência e produtividade.
Local estratégico – A bacia do Araguaia é um dos principais habitats da onça-pintada no Brasil. Com três mil quilômetros de extensão, o rio atravessa cinco estados e 119 municípios. Como corta o centro do país, a região interliga as populações do felino de dois maiores biomas brasileiros: o Cerrado e a Amazônia. “O MPF é o único órgão do sistema de Justiça com atribuição em toda essa extensão”, afirmou Baiocchi. Durante os quatro dias de inspeção, a comitiva sobrevoou 300 km de helicóptero sobre a calha do rio, percorreu 400 km de carro pelas lavouras e 45 km de barco, além de visitar as áreas de nascente.
Os integrantes da comitiva conheceram a sede do Instituto Onça-Pintada, organização não governamental que atua na proteção do felino e defende a preservação e a funcionalidade de um corredor ecológico ao longo do Rio Araguaia. Os corredores ecológicos ligam regiões de matas, evitando isolamento e a fragmentação na distribuição de espécies nativas, não só de animais, mas também de plantas. A estratégia facilita a preservação e reduz riscos de extinção.
No caso da onça, a medida é especialmente importante, pois o animal necessita de grandes áreas de caça para sobreviver. Segundo o fundador do IOP, biólogo Leandro Silveira, apenas 4% das onças estão hoje em unidades de conservação ou locais protegidos pelo Estado. “Se formos depender exclusivamente do Estado brasileiro para garantir essa espécie, ela está fadada à extinção”, avaliou o biólogo, acrescentando que qualquer estratégia de conservação deve contemplar um diálogo com o produtor rural.
Durante a visita, foi discutida a possibilidade de assinatura de um intercâmbio científico, jurídico e cultural de atividades ambientais, de modo a fomentar a exploração do meio ambiente de forma sustentável pelo produtor rural, com a fiscalização do MPF. As informações colhidas durante a inspeção serão usadas para instruir o procedimento que tramita na Procuradoria-Geral da República para eventual acordo.
Juliano Baiocchi lembrou que a coexistência da atividade econômica com a preservação ambiental é garantida pelo Código Florestal, norma que estabelece limites de utilização legítima dos recursos naturais em proveito da produção e do desenvolvimento. De acordo com ele, durante a visita, foi possível observar a existência de Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas de preservação ambiental particulares, matas de galerias, matas ciliares dos córregos e das nascentes na região. “Esse é um ecossistema preservado que suporta perfeitamente a coexistência da atividade econômica com a preservação e a utilização desse grande acervo ambiental que temos no Brasil”, avaliou, destacando que qualquer situação de violação das normas ambientais deve ser imediatamente apurada.
Avaliações – Para os procuradores da República, a visita trouxe informações relevantes. Álvaro Manzano, procurador da República no Tocantins, destacou a necessidade de atuação conjunta para a implementação efetiva do corredor ecológico necessário à preservação da flora e fauna. “Precisamos atuar conjuntamente, em articulação com os MPs dos estados e com os órgãos ambientais para fazer com que as suas áreas de preservação permanente sejam respeitadas e possamos canalizar as áreas de reserva legal das propriedades para a formação efetiva do corredor”, disse.
“A importância aqui é recuperar a fauna preexistente e pensar também no habitat da onça-pintada, maior felino das Américas”, avaliou Erich Raphael Masson, procurador da República em Mato Grosso. Guilherme Fernandes Ferreira, procurador da República que também atua em Mato Grosso, lembrou que “a região da bacia do Rio Araguaia é de extrema relevância para o ecossistema local”. Já Rafael Martins, procurador da República no Pará, destacou que a visita a campo ajuda na correta compreensão da realidade local, levando a melhores diretrizes de atuação. “A onça-pintada é considerada um felino base, essencial para aferição da saúde do ecossistema”, afirmou.
Os peritos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria (Sppea/PGR) participaram da visita para dimensionar, de forma adequada, as necessidades técnico-periciais para a região e para o aos membros com atuação ambiental. A inspeção contou com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para sobrevoo da área do Araguaia.
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