Notícias / Cidades
21/02/16 às 09:25 / Atualizada: 21/02/16 às 10:10
Governo repassa quase R$ 250 milhões de Fethab aos municípios; veja o valor recebido pelo seu município
O depósito da parcela de janeiro de 2016 já se encaixa nos atuais moldes do ‘Novo Fethab’, aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.
Foto: Gcom
O Governo de Mato Grosso repassou R$ 245.691.057,76 aos 141 municípios do Estado, referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
O depósito da parcela de janeiro de 2016 já se encaixa nos atuais moldes do ‘Novo Fethab’, aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMT) em dezembro do ano passado.
Clique AQUI e confira os números que cada município recebeu do Fethab.
Por determinação do governador Pedro Taques, os pagamentos são realizados pontualmente no dia 10 de cada mês, conforme o compromisso firmado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Com o depósito de fevereiro, o Governo do Estado repassou aos municípios neste ano mais de R$ 14 milhões para investimentos em infraestrutura, que beneficiam moradores de todos os municípios de Mato Grosso. Em todo 2015 foram contabilizados mais de R$ 231 milhões.
Novo Fethab
Com a entrada em vigor da lei do Novo Fethab, os municípios passaram a receber mais investimentos em importantes obras rodoviárias, inclusive as urbanas.
Conforme a nova legislação, o novo fundo prevê que os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel (cerca de R$ 524 milhões) sejam divididos entre os 141 municípios (50%) e Estado (50%).
O “Novo Fethab” prevê também que as contribuições das commodities sejam destinadas exclusivamente para melhoria da infraestrutura de transporte de Mato Grosso.
Este investimento poderá ser ainda maior que o previsto, uma vez que a lei trata da criação dos fundos regionais.
Fundos regionais
Na prática, os produtores rurais, que já contribuem ordinariamente, poderão se reunir para formar determinado fundo regional, onde eles poderão contribuir de forma excepcional (especial).
Desta forma, estes recursos adicionais poderão ser investidos na região onde foram arrecadados, possibilitando a realização de mais obras em rodovias.
O decreto que institui o Conselho do Fethab composto por entidades, e regulamentará os fundos regionais, está sendo editado pelo Governo do Estado.
O depósito da parcela de janeiro de 2016 já se encaixa nos atuais moldes do ‘Novo Fethab’, aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMT) em dezembro do ano passado.
Clique AQUI e confira os números que cada município recebeu do Fethab.
Por determinação do governador Pedro Taques, os pagamentos são realizados pontualmente no dia 10 de cada mês, conforme o compromisso firmado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Com o depósito de fevereiro, o Governo do Estado repassou aos municípios neste ano mais de R$ 14 milhões para investimentos em infraestrutura, que beneficiam moradores de todos os municípios de Mato Grosso. Em todo 2015 foram contabilizados mais de R$ 231 milhões.
Novo Fethab
Com a entrada em vigor da lei do Novo Fethab, os municípios passaram a receber mais investimentos em importantes obras rodoviárias, inclusive as urbanas.
Conforme a nova legislação, o novo fundo prevê que os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel (cerca de R$ 524 milhões) sejam divididos entre os 141 municípios (50%) e Estado (50%).
O “Novo Fethab” prevê também que as contribuições das commodities sejam destinadas exclusivamente para melhoria da infraestrutura de transporte de Mato Grosso.
Este investimento poderá ser ainda maior que o previsto, uma vez que a lei trata da criação dos fundos regionais.
Fundos regionais
Na prática, os produtores rurais, que já contribuem ordinariamente, poderão se reunir para formar determinado fundo regional, onde eles poderão contribuir de forma excepcional (especial).
Desta forma, estes recursos adicionais poderão ser investidos na região onde foram arrecadados, possibilitando a realização de mais obras em rodovias.
O decreto que institui o Conselho do Fethab composto por entidades, e regulamentará os fundos regionais, está sendo editado pelo Governo do Estado.
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
21:59 - Indígena -
Governo Federal anuncia demarcação de mais duas terras Indígenas: no vale do Araguaia em MT e na Bahía
20:40 - Indígena -
Em Mato Grosso, ‘Lagoa Encantada’ carrega mistérios sobre povo Xavante
19:58 - Prefeitura de Água Boa -
Encerramento da Páscoa Encantada será neste sábado com programação diversa
19:47 - Policial -
Homem que agrediu esposa por não aceitar fim do relacionamento é preso em Confresa
14:10 - Prefeitura de Água Boa -
Escola Técnica e CRAS firmam parceria para dar início ao programa Mulheres Mil em Água Boa
veja maisArtigos
Juacy da Silva
Vamos cuidar melhor da nossa 'Casa Comum'?
“Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus, quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra de suas florestas naturais...
------------ GUIA EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA ------------
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
Copyright © 2024 - É permitida a reprodução do conteúdo mediante citação da fonte.
