Notícias / Justiça
03/04/23 às 10:43 / Atualizada: 03/04/23 às 10:57
Último dia do 'Defensoria Até Você' na região do Araguaia atende centenas de cidadãos com serviços públicos gratuitos
A defensora pública-geral de MT, Luziane Castro, e o secretário executivo do órgão, Clodoaldo Queiroz, reforçaram atendimento no sábado, ao lado de outros sete parceiros como Prefeitura, órgãos federais, AL e Governo de MT
Foto: Assessoria
O volume de pessoas em busca de atendimento no “Defensoria Até Você”, realizado em Porto Alegre do Norte, 1.150 km de Cuiabá, de quinta-feira (30/3) a sábado (01/4), se manteve alto no último dia do evento. A defensora pública-geral, Luziane Castro, e o secretário executivo do órgão, Clodoaldo Queiroz, reforçaram o atendimento da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) no Centro de Múltiplo Uso da cidade, ontem de manhã. Ali, no primeiro dia do evento, foram feitos 451 atendimentos.
Dos sete parceiros da DPMT que prestaram serviços públicos gratuitos à população durante o mutirão, os que mais atenderam no primeiro dia foram a Receita Federal, com 78, seguido da própria Defensoria com 62 e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com 61.
Dos sete parceiros da DPMT que prestaram serviços públicos gratuitos à população durante o mutirão, os que mais atenderam no primeiro dia foram a Receita Federal, com 78, seguido da própria Defensoria com 62 e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com 61.
Além desses órgãos, o Defensoria Até Você contou com o trabalho do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do Cartório, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa.
“O mutirão teve uma procura bastante significativa e estimamos que nesses três dias fizemos mais de 1 mil atendimentos, e nem posso dizer que foi surpreendente, pois já aguardávamos uma grande demanda porque não tem Defensoria Pública no município. Oferecemos diversos serviços, retificação e emissão de documentos, vários atendimentos jurídicos na área de família, o que foi bastante interessante e fez do evento um sucesso. Destaco o trabalho da Prefeitura que disponibilizou o espaço, as refeições e ajudou bastante na divulgação, o que proporcionou esse resultado positivo de atendimento bem acima do esperado pela organização”, disse Luziane.
Das centenas de casos atendidos e solucionados no local, está o do picolezeiro Manoel Pinheiro da Costa, 64 anos, que tentou dar entrada no processo de aposentadoria, por doença, no INSS, mas não conseguiu porque o órgão identificou que havia divergência entre os dados de registro pessoal. Uma pesquisa mostrou que o CPF que Manoel usa é de outra pessoa, de 91 anos. Caso ele não fosse atendido no mutirão, teria que se deslocar mais de 1000 km para conseguir fazer a alteração.
“O mutirão teve uma procura bastante significativa e estimamos que nesses três dias fizemos mais de 1 mil atendimentos, e nem posso dizer que foi surpreendente, pois já aguardávamos uma grande demanda porque não tem Defensoria Pública no município. Oferecemos diversos serviços, retificação e emissão de documentos, vários atendimentos jurídicos na área de família, o que foi bastante interessante e fez do evento um sucesso. Destaco o trabalho da Prefeitura que disponibilizou o espaço, as refeições e ajudou bastante na divulgação, o que proporcionou esse resultado positivo de atendimento bem acima do esperado pela organização”, disse Luziane.
Das centenas de casos atendidos e solucionados no local, está o do picolezeiro Manoel Pinheiro da Costa, 64 anos, que tentou dar entrada no processo de aposentadoria, por doença, no INSS, mas não conseguiu porque o órgão identificou que havia divergência entre os dados de registro pessoal. Uma pesquisa mostrou que o CPF que Manoel usa é de outra pessoa, de 91 anos. Caso ele não fosse atendido no mutirão, teria que se deslocar mais de 1000 km para conseguir fazer a alteração.
“O caso dele é muito raro e especial de homônimo quase perfeito: o nome dele e o nome da mãe é igual ao de uma pessoa do Rio Grande do Norte. A data de nascimento e o local de nascimento, porém, divergem, e essa divergência o impedia de abrir o processo. Ele explicou que ao se separar da esposa, ela ficou com a Certidão de Casamento e quando ele foi tirar a segunda via do documento, emitiram o CPF dele com os dados dessa pessoa. Agora, regularizamos a situação”, explicou o funcionário da Receita Federal, Gonçalo Duarte.
Costa conta que com base na segunda via do CPF tirou a segunda via do RG, do Cartão do SUS e que ele não percebeu o erro nos dados, nem ninguém havia descoberto qual era o motivo da divergência, até o atendimento no mutirão. “Tenho o laudo médico, toda a documentação para eu poder me aposentar e não consigo. Agora estou muito feliz porque vou resolver aqui todos esses problemas. Eu sou muito doente, não consigo mais trabalhar e preciso me aposentar. Pra viver estou vendendo picolé”, disse.
Além de regularização de documentos, emissão de segunda via de RG, CPF e certidões, abertura de ações para regularizar casos de família, pedido de aposentadoria, abertura de processos os mais variados, os cidadãos que procuram atendimento no Defensoria Até Você recebem doações de roupas, vacinação, aferição de pressão, atendimento de dentista, orientações jurídicas e encaminhamentos administrativos para os que podem ser incluídos no programa do governo federal, Bolsa Família.
O mutirão é a oportunidade que os moradores do município, onde não tem uma unidade da Defensoria Pública, têm para resolver vários problemas legais, administrativos que impedem que tenham acesso à serviços, educação, saúde, renda e à plena cidadania. Esse é o primeiro Defensoria Até Você de 2023, que segue coordenado pela servidora Pâmela Watanabe, e o objetivo do mutirão é levar serviços públicos gratuitos até cidadãos carentes e vulneráveis com dificuldade sociais, econômicas, de locomoção e outras.
No terceiro dia do evento estiveram presentes o prefeito, Daniel Rosa do Lago, a vice-prefeita, Terezinha Leão, a secretária de Assistência Social de Porto Alegre do Norte, Valdirene Nascimento, que agradeceu o trabalho de toda a equipe de secretarias do município de Porto Alegre do Norte, o secretário de Saúde, Romeu Martinez, o secretário de Educação, Elenir Afonso, pela cessão dos ônibus que transportou a população, o secretário de Obras, Uires Maciel, e principalmente ao prefeito, que solicitou o mutirão.
Costa conta que com base na segunda via do CPF tirou a segunda via do RG, do Cartão do SUS e que ele não percebeu o erro nos dados, nem ninguém havia descoberto qual era o motivo da divergência, até o atendimento no mutirão. “Tenho o laudo médico, toda a documentação para eu poder me aposentar e não consigo. Agora estou muito feliz porque vou resolver aqui todos esses problemas. Eu sou muito doente, não consigo mais trabalhar e preciso me aposentar. Pra viver estou vendendo picolé”, disse.
Além de regularização de documentos, emissão de segunda via de RG, CPF e certidões, abertura de ações para regularizar casos de família, pedido de aposentadoria, abertura de processos os mais variados, os cidadãos que procuram atendimento no Defensoria Até Você recebem doações de roupas, vacinação, aferição de pressão, atendimento de dentista, orientações jurídicas e encaminhamentos administrativos para os que podem ser incluídos no programa do governo federal, Bolsa Família.
O mutirão é a oportunidade que os moradores do município, onde não tem uma unidade da Defensoria Pública, têm para resolver vários problemas legais, administrativos que impedem que tenham acesso à serviços, educação, saúde, renda e à plena cidadania. Esse é o primeiro Defensoria Até Você de 2023, que segue coordenado pela servidora Pâmela Watanabe, e o objetivo do mutirão é levar serviços públicos gratuitos até cidadãos carentes e vulneráveis com dificuldade sociais, econômicas, de locomoção e outras.
No terceiro dia do evento estiveram presentes o prefeito, Daniel Rosa do Lago, a vice-prefeita, Terezinha Leão, a secretária de Assistência Social de Porto Alegre do Norte, Valdirene Nascimento, que agradeceu o trabalho de toda a equipe de secretarias do município de Porto Alegre do Norte, o secretário de Saúde, Romeu Martinez, o secretário de Educação, Elenir Afonso, pela cessão dos ônibus que transportou a população, o secretário de Obras, Uires Maciel, e principalmente ao prefeito, que solicitou o mutirão.
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