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23/03/23 às 15:26

Garimpo sustentável: Secretária de Meio Ambiente destaca licenciamento eficiente para mineração em MT

Coordenadoria de Mineração tem um dos melhores tempos de análise de processos, com 87 dias de resposta ao cidadão.

Lorena Bruschi | Sema-MT

com redação AguaBoaNews

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Garimpo sustentável: Secretária de Meio Ambiente destaca licenciamento eficiente para mineração em MT

Secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, na palestra do Encontro Garimpos sustentáveis.

Foto: Karla Silva/Sema-MT

No primeiro dia do Encontro Garimpo Sustentável de Mato Grosso (EGASUS), realizado nesta quarta-feira (22.03), a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, apresentou os pontos da legislação minerária importantes para o setor, e como o órgão ambiental tornou o licenciamento ambiental mais eficiente para o acesso do empreendedor.

"Adotamos uma série de medidas administrativas para reduzir o tempo de resposta da Sema. Saímos de 230 dias, que era o tempo médio de resposta em 2018, para 87 dias hoje. O tempo legal é 180 dias. Então podemos dizer que estamos tornando a produção do estado de Mato Grosso acessível, com um licenciamento concedido num tempo razoável para o cidadão", destacou a gestora.

Ela contou também que a atuação da Sema é para que as atividades produtivas sejam exercidas com controle ambiental, dentro das regras legais, e com segurança jurídica. Por isso o órgão ambiental atua para fortalecer o processo de licenciamento.

"Aproveitamos esta oportunidade para esclarecer detalhes do complexo arcabouço legal e jurídico aplicado ao processo de licenciamento. Creio que auxiliamos as pessoas respondendo dúvidas sobre quais as restrições e procedimentos utilizados pela Sema, de forma acessível", avaliou.

Conforme o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Boraczynski, o primeiro dia do evento possibilitou uma aproximação dos garimpeiros com o órgão ambiental, o que auxilia na busca pela legalidade. Atualmente, mais de 15 mil famílias vivem da atividade garimpeira no estado, principalmente organizados em cooperativas. 

A palestra sob o tema “Arcabouço Legal utilizado pela Sema-MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG)” reuniu mais de 300 pessoas no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. A presidente da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral da OAB-MT, Naiara Boscoli Venancio Moraes, foi a moderadora da palestra. 


Garimpo Sustentável

O evento reúne garimpeiros tradicionais, autoridades da mineração, meio ambiente, desenvolvimento, em âmbito estadual e nacional, e organizações do terceiro setor, acadêmicos e docentes de geologia e engenharia da mineração da UFMT, e políticos em cargos eletivos que querem colaborar na discussão de soluções para o garimpo artesanal de Mato Grosso.

O 1º EGASUS traz o mesmo nome do Projeto Garimpo Sustentável, realizado pela Metamat, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e Governo de Mato Grosso e Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato).

A programação continua durante esta quinta e sexta-feira (23 e 24 de março).

Acesse a programação completa no site: https://garimpo.cordemato.org.br

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