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13/02/16 às 22:10

Confresa - Jovem é indiciado por divulgar fotos íntimas de adolescente nas redes sociais

Assessoria PJC

Edição: Agua Boa News, Clodoeste Kassu

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Um jovem de 18 anos foi indiciado pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (12.02), por divulgar imagens pornográficas de uma adolescente de 15 anos nas redes sociais. O fato foi registrado no município de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá). O suspeito, M. S. P. S, irá responder pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Em novembro passado, a mãe da garota procurou a Polícia Civil e relatou que a filha de 14 anos teve fotos íntimas divulgadas em redes sociais, depois de ter envolvimento amoroso com o jovem S.D.D.K, 18 anos, que. na ocasião, foi preso junto com um menor apreendido, que teria gravado as imagens, e um terceiro na cidade de Vila Rica. 

Na sexta-feira (12.02), a mãe da adolescente procurou novamente a Delegacia da Polícia Civil e informou que outro rapaz, iniciais M. S. P. S., também de 18 anos, tinha copiado as fotos divulgadas no mês de novembro de 2015 e postado novamente em redes sociais. "A mãe levou print de conversas do jovem difamando a filha no grupo que tinha compartilhado as fotos íntimas", disse o delegado André Rigonato. 

O delegado adverte que o simples fato de adquirir, possuir ou armazenar pornografia de criança e adolescente constitui crime tipificado no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente e a pena imposta é de reclusão de 01 a 04 anos.

A divulgação de imagens é crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual seja, “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena imposta é de reclusão de 03 a 06 anos sem direito a fiança.

Segundo o delegado o delito vem ocorrendo com frequência na região. “Tem sido cada vez mais denunciado na nossa região e as equipes policiais estarão atuando constantemente para coibir essa prática criminosa que tem resultados catastróficos tanto de ordem pessoal quanto profissional para as vítimas”, finalizou.

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