Notícias / Justiça
11/02/16 às 22:43
BBom não cumpre acordo para devolver dinheiro de clientes, diz MPF
Segundo procuradora, troca de advogados da empresa atrasou o processo. Grupo é investigado desde 2013 por suspeita de pirâmide financeira.
Bbom é investigada por suspeita de pirâmide financeira
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) desistiu do acordo com a BBom, investigada por suspeita de pirâmide financeira. O documento tinha por objetivo assegurar que os valores investidos fossem devolvidos de forma integral a milhares de pessoas. Mas, segundo a procuradora Mariane Mello de Oliveira, a empresa tumultuou o processo, trocando os advogados e fazendo com que as negociações atrasassem e procedimento fosse inviabilizado.
“Para fazermos um acordo, é imprescindível a confiança na parte que se propõe a ajudar. Infelizmente, a BBom dificultou um processo e não demonstrou vontade em solucionar o problema”, afirmou a procuradora ao G1.
O acordo havia sido firmado pelo MPF, a Embrasystem, detentora da marca BBom, e o empresário João Francisco de Paulo em 27 de outubro de 2015. No documento, a empresa reconheceu a irregularidade das atividades praticadas e se dispôs a negociar, de forma conjunta com o MPF, uma forma de ressarcir as pessoas que foram lesadas.
O empresário João Francisco de Paulo afirmou ao G1 que o grupo não aceitou o acordo com o MPF. "Estavam induzindo a confissão de um crime que nunca cometemos", afirmou.
Atualmente, segundo a procuradora, cerca de R$ 350 milhões, além de vários bens da empresa estão bloqueados pela Justiça. De acordo com ela, o bloqueio tem o objetivo de assegurar que as pessoas sejam ressarcidas pelo valor investido.
Negociações
No entanto, conforme a procuradora, durante as negociações, a BBom substituiu os advogados que estavam tratando com o MPF por cinco vezes consecutivas, fazendo com que o avanço das negociações fosse perdido.
“Este comportamento impede que a negociação avance, por exemplo, na obtenção da lista de pessoas que investiram na empresa, impedindo que a devolução do dinheiro se concretize”, afirma a procuradora ao G1.
Segundo Mariane Mello, o processo de devolução de valores às vítimas é um processo longo e só funcionaria com a ajuda efetiva da empresa. “Para que este acordo fosse cumprido, precisamos da boa vontade da empresa, o que não aconteceu. Muito pelo contrário, a BBom submeteu este acordo a consecutivos entraves”, disse.
A promotora considera que esta prática de troca de advogados também vem sendo adotada nas ações judiciais em andamento, com o objetivo de atrasar o andamento dos processos. Segundo ela, a ação judicial está em fase de perícia judicial, para apurar quantos credores a empresa tem, o valor das dívidas e o montante disponível para que todos sejam ressarcidos.
“Informamos ao juiz as razões pelas quais desistimos pela homologação do acordo, e agora segue a ação judicial normalmente”, afirmou.
Segundo ela, o acordo era uma opção favorável tanto para a empresa, quanto para as vítimas, que seriam ressarcidas em um tempo menor. No termo firmado entre o MPF e a BBom, ficou determinado que após a devolução do dinheiro aos investidores, caso sobrasse algum valor, a empresa ficaria com 15% e os outros 85% seriam investidos em uma instituição de caridade.
“Na verdade, a desistência do acordo não foi do MPF, mas da empresa que não demonstrou vontade em solucionar o problema. Diante disso, a BBom pode ser, no final da ação, submetida a punições mais fortes, como já vimos em casos semelhantes de pirâmide financeira”, considerou a promotora.
“Para fazermos um acordo, é imprescindível a confiança na parte que se propõe a ajudar. Infelizmente, a BBom dificultou um processo e não demonstrou vontade em solucionar o problema”, afirmou a procuradora ao G1.
O acordo havia sido firmado pelo MPF, a Embrasystem, detentora da marca BBom, e o empresário João Francisco de Paulo em 27 de outubro de 2015. No documento, a empresa reconheceu a irregularidade das atividades praticadas e se dispôs a negociar, de forma conjunta com o MPF, uma forma de ressarcir as pessoas que foram lesadas.
O empresário João Francisco de Paulo afirmou ao G1 que o grupo não aceitou o acordo com o MPF. "Estavam induzindo a confissão de um crime que nunca cometemos", afirmou.
Atualmente, segundo a procuradora, cerca de R$ 350 milhões, além de vários bens da empresa estão bloqueados pela Justiça. De acordo com ela, o bloqueio tem o objetivo de assegurar que as pessoas sejam ressarcidas pelo valor investido.
Negociações
No entanto, conforme a procuradora, durante as negociações, a BBom substituiu os advogados que estavam tratando com o MPF por cinco vezes consecutivas, fazendo com que o avanço das negociações fosse perdido.
“Este comportamento impede que a negociação avance, por exemplo, na obtenção da lista de pessoas que investiram na empresa, impedindo que a devolução do dinheiro se concretize”, afirma a procuradora ao G1.
Segundo Mariane Mello, o processo de devolução de valores às vítimas é um processo longo e só funcionaria com a ajuda efetiva da empresa. “Para que este acordo fosse cumprido, precisamos da boa vontade da empresa, o que não aconteceu. Muito pelo contrário, a BBom submeteu este acordo a consecutivos entraves”, disse.
A promotora considera que esta prática de troca de advogados também vem sendo adotada nas ações judiciais em andamento, com o objetivo de atrasar o andamento dos processos. Segundo ela, a ação judicial está em fase de perícia judicial, para apurar quantos credores a empresa tem, o valor das dívidas e o montante disponível para que todos sejam ressarcidos.
“Informamos ao juiz as razões pelas quais desistimos pela homologação do acordo, e agora segue a ação judicial normalmente”, afirmou.
Segundo ela, o acordo era uma opção favorável tanto para a empresa, quanto para as vítimas, que seriam ressarcidas em um tempo menor. No termo firmado entre o MPF e a BBom, ficou determinado que após a devolução do dinheiro aos investidores, caso sobrasse algum valor, a empresa ficaria com 15% e os outros 85% seriam investidos em uma instituição de caridade.
“Na verdade, a desistência do acordo não foi do MPF, mas da empresa que não demonstrou vontade em solucionar o problema. Diante disso, a BBom pode ser, no final da ação, submetida a punições mais fortes, como já vimos em casos semelhantes de pirâmide financeira”, considerou a promotora.
 Página da BBom, que vendia rastreadores deveículos (Foto: Reprodução) |
Segundo a Justiça, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio da BBom é um rastreador de veículos. Como em outros casos de pirâmide financeira, essa seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados.
No esquema, os integrantes são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira, ilegal no país.
Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa era obrigada a atrair novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 79,90, pelo prazo de 36 meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa.
Investigações
A BBom é investigada por uma força-tarefa, que realizou uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Em Goiás, os Ministérios Público Federal e Estadual suspeitaram que a companhia não tenha todos os rastreadores oferecidos aos associados.
Na investigação, os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães pediram a condenação do grupo por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular. Além disso, quer a dissolução jurídica da empresa e a reparação de danos causados aos consumidores, com futuras indenizações.
Os pedidos de bloqueio de bens e suspensão das atividades foram acatados pela juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, no dia 10 de julho de 2013. Pela decisão, foram bloqueados mais de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis.
Em uma segunda liminar, no dia 17 de julho de 2013, a juíza determinou a "imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela BBom, e proibiu o cadastro de novos associados, bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede.
No dia 28 de agosto de 2013, a Embrasystem foi alvo de outra medida judicial. Na ocasião, o pedido da Procuradoria da República foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo, que determinou o sequestro de 49 veículos, entre eles 26 carros de luxo, e o bloqueio de R$ 479 milhões em contas bancárias de dirigentes.
A decisão foi do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal paulista, que destacou que os agentes da Polícia Federal estavam com dificuldade para recolher os veículos.
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