Notícias / Justiça

09/10/22 às 11:18 / Atualizada: 09/10/22 às 11:30

Defensoria Pública de Mato Grosso expande sua atuação em agosto e setembro e chega a 79% do Estado

A Administração Superior do órgão viabilizou o início e a retomada do atendimento à população em 14 novos municípios, o que eleva para 31 novas cidades atendidas no Estado, de 2019 para cá, quando teve início a atual administração

Marcia Oliveira | DPMT

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Defensoria Pública de Mato Grosso expande sua atuação em agosto e setembro e chega a 79% do Estado

Defensoria Pública de MT ampliou atendimento para todo o Estado

Foto: Bruno Cidade

A Defensoria Pública ampliou seu atendimento para 14 novos municípios e chegou a 63 das 79 comarcas de Mato Grosso nos meses de agosto e setembro de 2022. A iniciativa garante a presença do órgão em 79% do Estado e o acesso de ao menos 140 mil novos habitantes vulneráveis, de baixa renda ou que precisam de atuação coletiva, aos serviços administrativos e jurídicos da Instituição. 



O defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, explica que a medida só foi possível graças a uma combinação de esforços, que associou de forma eficaz o trabalho de gestão e a implementação de novas tecnologias, resultando na maior presença do órgão em Mato Grosso, mesmo com a redução no número total de defensores públicos de 200 para 194, ao longo dos últimos três anos. 

“Desde o início de nossa administração buscamos retomar o atendimento em municípios onde já estivemos e avançar para aqueles mais distantes, onde nunca atuamos, mas sabemos que a necessidade de acesso à Justiça é urgente. De 2019 até o final de setembro de 2022, por meio de planejamento e várias medidas administrativas e de gestão, abrimos ou retomamos o atendimento em 31 municípios, mesmo com número menor de membros”, afirma Queiroz.



Atendimento - A ampliação do atendimento começou por 11 desses 14 municípios, a partir do mês de agosto. Entre os primeiros está o de Brasnorte, onde apenas 15% dos 20.571 habitantes se disseram empregados formalmente em 2020 e, naquele ano, declararam renda média de 2,4 salários mínimos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



Público Alvo - O cidadão atendido pela Defensoria Pública é aquele cuja renda individual é de até três salários mínimos ou que a renda familiar chega até cinco. Outro dos focos de atenção especial do órgão são pessoas em situação de vulnerabilidade, independente da renda, tais como mulheres vítimas de violência, idosos, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, excluídos dos serviços do Estado por falta de oportunidades ou de representatividade.

Além desses grupos, a Defensoria Pública também move ações em benefício de comunidades e coletividades lesadas em direitos fundamentais relacionados à saúde, educação, serviços essenciais e outros. As ações coletivas podem beneficiar até quem tem renda maior que a individual e a familiar, o que faz com que o órgão atue em nome de toda uma população, em caso de necessidade.



Novidade - A partir de agosto, além de Brasnorte, a DPMT passou a atender a população dos municípios e distritos ligados a Nortelândia, Guiratinga, Tesouro, Itiquira, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Dom Aquino, Novo São Joaquim, Terra Nova do Norte e Nova Guarita. E em setembro, os de Itaúba, Nova Santa Helena e Paranaíta. Todos com baixo índice de desenvolvimento humano e, onde a maioria da população empregada formalmente, tem baixa renda.



Além da ampliação, a Defensoria Pública passou a atender o cidadão, pelo whatsapp, com um número único para todo o Estado: 065 99963 4454. Desde setembro, o cidadão que precisa falar com o órgão virtualmente, por meio de mensagens de texto via o aplicativo, deve entrar em contato por esse número. Os outros telefones celulares das unidades do órgão receberão apenas ligações telefônicas.


 

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