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09/11/21 às 11:33

Poder Judiciário de MT prepara ações para a 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Dani Cunha / Comunicação TJMT

com redação Agua Boa News

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Poder Judiciário de MT prepara ações para a 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Os processos de violência doméstica e familiar que tramitam nas 79 comarcas de Mato Grosso serão priorizados entre os dias 22 e 26 de novembro em virtude da 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Neste período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) realizará várias ações para serem desenvolvidas na Capital e no interior do Estado.
 
Magistradas e magistrados julgarão o maior número de processos referentes à Lei Maria da Penha, um dos objetivos da campanha, além de promoverem ações para informações acerca do tema.
 
Em todo Estado serão intensificadas as sentenças, despachos e decisões, além de audiências e júris de feminicídio. Cada Comarca será responsável pela realização das audiências, palestras e outras ações.
 
Além do encaminhamento de ofício para as comarcas reiterando a concentração de esforços para o julgamento de processos, será realizada a capacitação para oficiais de justiça nos dias 23, 24 e 25 de novembro. Cartazes da campanha da 19° Semana da Justiça pela Paz em Casa já foram encaminhados para as comarcas e cartilhas com informações sobre o enfrentamento à violência doméstica estão sendo confeccionadas e que também serão enviadas para as unidades judiciárias de todo Estado.
 
“Solicitamos empenho aos juízes e juízas para que possamos concentrar esforços no andamento dos processos de violência doméstica e familiar durante os dias da 19° Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizado no período de 22 a 26 de novembro. Igualmente, será promovida a capacitação dos oficiais de justiça, a exemplo do que já foi realizado para as equipes multidisciplinares, técnicos das redes de enfrentamento e para os agentes comunitários de justiça e cidadania das várias comarcas do Estado. Uma série de ações voltadas ao atendimento humanizado e ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”, informa a coordenadora da Cemulher e vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
 
A Justiça pela Paz em Casa é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais brasileiros, realizada desde 2015, que ocorre três vezes ao ano. A primeira, em março, marca o Dia da Mulher; em agosto é realizada a segunda, em atenção ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha. Em novembro ocorre a última para celebrar o dia 25, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
 
A Cemulher e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) coordenam a ação na esfera estadual.
 
Mais informações sobre as ações de enfrentamento à violência doméstica, dados e estatísticas, capacitações, aplicativo SOS-Mulher e medida protetiva on-line, entre outros, podem ser conferidos no hotsite da Cemulher do TJMT.
 
Quebre o ciclo – O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza a campanha permanente ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’. A ação reforça a importância da denúncia, mostra os tipos de violência sofridos pelas mulheres, além de mostrar vários aspectos e resultados da violência doméstica por meio de matérias produzidas pelo Judiciário estadual, disponibilizadas nos canais oficiais do TJMT e difundidas por meio dos parceiros da campanha.
 

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