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10/01/16 às 08:56

ROMBO MILIONÁRIO - Comissão mira Era PT e faz devassa na folha da Educação de MT

Processo disciplinar busca identificar responsáveis por adulteração de dados

Rafael Costa

Folha Max

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorrogou por 120 dias a conclusão de um processo administrativo que busca identificar a participação de servidores públicos em um esquema de fraude na folha de pagamento com pagamento de benefícios trabalhistas indevidos como por exemplo horas extras e abonos salariais. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula neste sábado (9), a prorrogação por 120 dias começa a contar a partir do dia 18 de janeiro deste ano. 

A portaria assinada pelo secretário interino Gilberto Fraga de Melo não cita valores que supostamente tenham sido desviados. A pasta foi administrada nos últimos 10 anos por lideranças ligadas ao Partido dos Trabalhadores, dentre elas o atual deputado federal Ságuas Moraes e a professora Rosa Neide Sandes.

O procedimento administrativo antecede a abertura do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que pode punir os servidores públicos com advertência por escrito ou a demissão desde que fique comprovada falta grave. As auditorias e investigações disciplinares internas para apurar suspeitas de irregularidades nos órgãos públicos atende a um pedido do governador Pedro Taques (PSDB) oficializado em decreto em janeiro de 2015. Após a conclusão, os autos são remetidos aos órgãos de investigação como o MPE (Ministério Público Estadual) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado). 
 

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