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10/07/15 às 10:08

Governo lança programas de Pedágios e Patrulhas Comunitárias

ERICKSEN VITAL Assessoria/Sinfra-MT

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O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, lançou na noite desta quinta-feira (09.07), durante abertura da 10ª edição do Circuito Aprosoja, os programas de Pedágios Comunitários e de Patrulhas Comunitárias, iniciativas que fazem parte do Pró-Estradas, hoje a maior ação na área de infraestrutura rodoviária de transporte do Governo e que busca melhorar as estradas estaduais. 

Com as duas iniciativas, associações sem fins lucrativos vão poder auxiliar a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na manutenção das estradas consideradas importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso. 

Estima-se que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra em relação ao modelo existente de patrulhas. E com os pedágios espera-se que seja feita a manutenção de até 27% da malha rodoviária estadual por meio das parcerias com associações sem fins lucrativos. 

O decreto que define as rodovias estaduais onde poderá haver a cobrança de pedágios e receber as patrulhas rodoviárias foi assinado pelo governador e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, durante o evento e será publicado no Diário Oficial do Estado. 

“Mato Grosso produz 35% da soja brasileira, 39% do milho, 59% do algodão, 65% de girassol e 70% do milho pipoca. Por outro lado, apesar de tudo isso, precisamos resolver gargalos logísticos, que precisam ser superados”, declarou o governador. 

“Acreditamos que essas parcerias com as associações poderão auxiliar o Governo a promover uma mudança de cenário, que possibilitará melhor qualidade de vida dos mato-grossenses”, afirmou o secretário. 

Patrulhas Comunitárias – Elas serão utilizadas na manutenção de rodovias não pavimentadas (estradas de chão) após a realização de convênio entre o Governo, por meio da Sinfra, e as associações sem fins lucrativos. 

A Sinfra fornecerá a patrulha (10 máquinas/equipamentos) para cada associação, recursos para recuperação inicial dos equipamentos, recurso mensal para gestão, óleo diesel e recursos para manutenção de pontes e bueiros. 

As máquinas das patrulhas serão monitoradas por GPS para garantir cumprimento das metas de cada convênio. 

A associação se responsabilizará pela remuneração da mão de obra, recursos para manutenção rotineira das máquinas e o projeto de implantação. 

Obras - Na prática, no período da seca as associações irão executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento, restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva as associações vão manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos. 

O Governo estima que pelo menos 5.658 quilômetros de estradas não pavimentadas sejam mantidos por meio de parcerias com associações. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado de Mato Grosso, que gira em torno 25 mil km. 

Custos reduzidos - Estima-se que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra em relação ao modelo existente de patrulhas. 

Na primeira fase, devem ser atendidos pelas patrulhas comunitárias 10 trechos. Até o final de 2015, a meta é que entrem em funcionamento 21 patrulhas por meio deste programa. 

As rodovias não pavimentadas que deixarão de ser atendidas com o Programa Patrulhas Comunitárias continuarão a ser atendidas pela administração direta da Sinfra. 

Pedágio Comunitário – Essa iniciativa tem como objetivo conservar as estradas pavimentadas, por meio da manutenção constante via parceria entre Governo e Associações. 

O convênio será firmado após a seleção da entidade por meio de chamamento público que será publicado no Diário Oficial. 

A Sinfra definirá os trechos com potencial para o Programa, fornecerá recursos para a instalação da praça de pedágio e definirá o valor do pedágio. 

Em seguida, as associações passarão a ficar responsáveis pela praça, e o recurso arrecadado deverá ser investido na rodovia sob a responsabilidade da associação. 

Os pedágios comunitários devem passar a cuidar de ao menos 1.385 quilômetros de estradas pavimentadas com conservação garantida. Isso corresponde a 27% da malha rodoviária não pavimentada do Estado de Mato Grosso. 
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