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05/05/21 às 14:05

PL que prevê incentivos nas atividades econômicas lideradas por mulheres segue para análise do governo

“Medida foi apresentada em maio do ano passado e agora segue para sanção ou veto do executivo estadual”.

Diego Saporski da assessoria

AguaBoaNews

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PL que prevê incentivos nas atividades econômicas lideradas por mulheres segue para análise do governo

Foto: Assessoria

Na sessão desta quarta-feira (5), o projeto de lei 405/2020 que estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres em todo estado, passou pela segunda votação em plenário e agora segue para análise do governo estadual.

A lei proposta prevê a realização de cursos de empreendedorismo feminino, fomento à criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres,  criação de linhas de crédito específicas para as mulheres, para manutenção e expansão de seus empreendimentos,  certificação estadual das empresas que apoiam as atividades econômicas lideradas por mulheres e a criação de procedimentos que facilitem a legalização de atividades autônomas lideradas por mulheres.

DADOS - Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres saltou de 25%, em 1995, para 45% em 2018, devido, principalmente, ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho.
Agora a proposição aguarda a análise do executivo estadual.

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