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05/03/21 às 20:51

Fechamento da BR-158 - Para Eugênio, decisão da Justiça Federal deve acelerar obras pelo contorno leste

Naiara Martins - Assessora de Comunicação

AguaBoaNews

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Fechamento da BR-158 - Para Eugênio, decisão da Justiça Federal deve acelerar obras pelo contorno leste

Atoleiros Br-158

Foto: Divulgação

O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) recebeu com surpresa no final da tarde desta sexta-feira, 05.03, a decisão da Justiça Federal que acaba de determinar o fechamento dos 121 km da rodovia BR-158, que corta a reserva indígena Marawatsede, no Norte Araguaia. O fechamento não é imediato, e determina prazo de 18 meses para que o Governo Federal apresente o Plano Básico Ambiental do contorno leste.
 
Para o deputado, o pedido do MPF que inicialmente visa garantir segurança às comunidades indígenas, soma como mais um componente na luta travada pelo Araguaia para retirada do tráfego na reserva e continuidade da rodovia pelo contorno leste.
 
“A falta de entendimento entre órgãos da União prejudica a vida indígena na área, e em paralelo, também prejudica o avanço dos projetos referentes à continuidade da rodovia pelo contorno leste. Existe um entendimento já pacificado, inclusive pelas lideranças indígenas, pela retirada da rodovia do perímetro da reserva. A pergunta que não cala é: por que os projetos para o contorno leste não avançam? É um número incalculável de documentos e projetos a serem apresentados, e que nunca se concluem. A decisão da justiça federal é mais um componente nas ações que Mato Grosso tem liderado, e só aumenta a pressão para que o Governo Federal retire o contorno leste do papel”, enfatizou Eugênio
 
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo, que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
 
Na ação, o MPF alega que a falta de consenso entre os órgãos da União tem retardado a decisão pela retirada do trafego dentro da reserva, prejudicando a vida indígena na reserva.
  
Segundo a decisão, a União e o Dnit devem iniciar, de forma urgente, as obras referentes ao traçado leste da BR-158, respeitando, na elaboração do trajeto, as aldeias antigas, cemitérios e demais locais sagrados para a comunidade indígena. Devem ainda, no prazo de 18 meses, apresentar o Plano Básico Ambiental e o Estudo de Componente Indígena, como condicionante para a licença de instalação. Em relação ao Ibama, a instituição fica proibida de expedir licença ambiental para o trajeto da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé.
 

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  • por sefe@jesus.com., em 06/03/21 às 06:57

    é infelizmenteo judiciario brasileiro tem nus causado surpresas desagradavel em muitas decisões tomadas isso danifica a evoluçaão do pogresso no vale do araguaia.

  • por Edelson Barreto, em 06/03/21 às 00:15

    Cara, isso é mesmo lamentável usar a reserva como pretesco pra não pavimentar traçado original, mas tem muita verba no momento mesmo né, e precisa gastar,só pode. Isso é inviável. Faz o traçado original e ajuda o estado a realizar as ligações na 158.

 
 

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