Notícias / Justiça
22/01/21 às 10:24
Desembargador é condenado a indenizar guarda por humilhação em SP
Foto: TV Record
A decisão é do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos. "Constitucional ou não a exigência do uso de máscaras ou a possibilidade de aplicação de multas, é fato que houve a atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional. A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", afirmou o juiz na sentença.
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