Notícias / Assembleia Legislativa MT
09/11/20 às 15:20 / Atualizada: 09/11/20 às 15:25
Projeto de lei prevê implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos
Dep. estadual Dr. Eugênio.
De autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o projeto de lei n° 925/2020, visa permitir a implantação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascido. De acordo com a proposta o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos consistirá na implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe.
As impressões digitais serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por leitor biométrico eletrônico que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. Ainda segundo justificativa do PL a estimativa de custo não será grande, “...por menos de R$ 10,00 (dez reais) por criança o sistema pode ser implantado nas maternidades do país...”.
A proposta do parlamentar visa trazer benefícios ao cidadão, mães e famílias de Mato Grosso, “...A partir da medida será possível formar um arquivo de identificação civil especial, o qual servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos...”.
Estados como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco já adotaram o sistema de implantação biométrico.
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