Notícias / Saúde
14/09/20 às 08:25 / Atualizada: 14/09/20 às 09:07
Ampliação de prazo para estados e municípios usarem recursos da União contra a Covid-19 é aprovado pelo Senado
Pela proposta do Projeto de Lei 4.078/2020, os recursos poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2021
Foto: Divulgação
De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB/MS), que é a autora do projeto, existe a preocupação com o possível prolongamento da pandemia do coronavírus e, por isso, existe a possibilidade de aumento de casos onde houver relaxamento nas restrições de circulação de pessoas. Desta forma, os recursos enviados pelo Governo Federal serão importantes mesmo depois do período estipulado anteriormente, que é até o dia 31 de dezembro deste ano.
Pela proposta, os recursos também poderão ser utilizados na compra imediata de vacinas ou de medicamentos eficazes contra a doença, no caso de estarem disponíveis durante essa prorrogação de prazo para uso dos recursos. Para o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD/BA), a ampliação deste prazo não deve abrir espaço para novos gastos do governo, pois são recursos já disponibilizados para estados e municípios.
Do ponto de vista financeiro, “a proposição não cria novas despesas para a União, uma vez que os repasses envolvidos que os prazos pretendem prorrogar já ocorreram. O objetivo é preservar a execução de gastos nas áreas da saúde e assistência social. Trata, somente, de evitar que esses recursos sejam devolvidos ao governo federal enquanto persistir a pandemia provocada pela Covid-19”, explicou o senador.
Desde o início da pandemia, a União destinou, em créditos extraordinários, mais de R$ 28 bilhões para a saúde e R$ 61 milhões para a assistência social. O texto aprovado também veda a possibilidade da União solicitar a devolução do dinheiro, independente dos motivos alegados. Para o economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, a proposta é importante para salvar vidas e não traz prejuízos aos cofres públicos.
“É importante pois tratam-se de vidas. A União não está limitada financeiramente como um estado, município, uma empresa privada ou uma pessoa”, afirmou o economista.
Com a aprovação do projeto, agora o texto segue para avaliação pela Câmara dos Deputados.
Notícias Relacionadas
-
24/04/24 20:47 -
Hospital de Câncer de MT é referência em lavanderia hospitalar no estado
-
19/04/24 08:23 -
Anvisa discute nesta sexta-feira (19) regulamentação de cigarro eletrônico
-
17/04/24 12:09 -
Hospital de Câncer realiza Campanha de Prevenção nos municípios do Nortão
-
15/04/24 20:57 -
Brasil enfrenta maior epidemia de dengue da história
-
15/04/24 20:44 -
Hospital de Câncer de MT recebe palestra sobre inteligência emocional
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
10:05 - Policial -
Polícia Civil prende autores de furto a residência e recupera objetos em Nova Xavantina
20:47 - Saúde -
Hospital de Câncer de MT é referência em lavanderia hospitalar no estado
19:52 - Policial -
Grupo criminoso é preso em flagrante adulterando carga de 50 t de farelo de soja que iria para porto em SC
16:26 - Governo de MT -
Governador anuncia nova fábrica para reeducandas confeccionarem uniformes ao Estado
15:36 - Policial -
Polícia Civil indicia sete pessoas por envolvimento em morte de jovem sergipano em Nova Nazaré
veja maisArtigos
Juacy da Silva
Curso para Agentes da Pastoral da Ecologia
A Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá vai promover mais um Curso para a formação de Agentes, multiplicadores, a ser realizado nos dias 26 de Maio, 02 e 16 de Junho, no Auditório da Livraria Paulinas...
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
