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08/09/20 às 10:34

Comarcas de Entrância Especial mantêm carga programada de processos

Nadja Vasques, TJ/MT

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Comarcas de Entrância Especial mantêm carga programada de processos

Foto: Divulgação

A carga programada de processos continuará ocorrendo nas comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande), mesmo com o início, nesta terça-feira (8 de setembro), da segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Nessa etapa, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios, poderão entrar no prédio dos Fóruns, das 14h às 18h.
 
Por meio da carga programada, as instituições parceiras ficam responsáveis por designar um membro para fazer a retirada e a devolução do processo no Fórum, em dia e horário marcado. Para atender aos advogados, o Poder Judiciário firmou parceria como a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), que retira os processos e disponibiliza para os advogados. No interior, esse trabalho é realizado pelas subseções da Ordem.
 
Em Cuiabá e Várzea Grande, a carga continuará sendo solicitada por meio de petição, via PEA, nos respectivos autos, sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga e processo físico”. Recebida a solicitação da carga, os autos serão encaminhados ao juízo para decisão e, caso o juiz autorize, os autos serão disponibilizados para que sejam retirados na Diretoria do Fórum.
 
O fluxo de trabalho consta da Portaria-Conjunta nº 01/2020, assinada pelos juízes diretores dos foros das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Eduardo Calmon. A portaria também dispõe que será facultada aos advogados, membros do MPE, Defensoria e Procuradorias a digitalização dos processos físicos que forem retirados dos respectivos fóruns.
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