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05/12/15 às 10:24 / Atualizada: 05/12/15 às 10:29

Impeachment não é guerra

Em um ambiente de depressão econômica e corrupção generalizada, o Congresso Nacional vai decidir se afasta Dilma Rousseff da Presidência por crime de responsabilidade

Daniel Pereira

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Impeachment não é guerra

Dilma Rousseff: a presidente agora tem pressa

Foto: Jorge William/Agência o Globo

O Brasil passará a conviver com a sobreposição de cenários ainda mais complexos. Na economia, estão dadas as condições para o que pode ser a crise mais profunda de todos os tempos. A inflação e o desemprego sobem rapidamente. Na defensiva, as indústrias se recolhem ao mínimo de atividade produtiva. O comércio prevê o pior Natal em décadas. As lideranças políticas, que deveriam se empenhar em apontar a porta de saída dessa espiral destrutiva, parecem ocupadas demais tentando salvar a si mesmas das investigações de corrupção que envolvem mais de meia centena de autoridades - entre elas o presidente da Câmara, o presidente do Senado, assessores e ex-­assessores da presidente da República. Como se não bastasse isso, o que já está ruim tende a piorar com a discussão sobre o impedimento da presidente Dilma Rousseff. A partir desta semana, quando será instalada a comissão do impeachment, o país enfrentará momentos de extrema tensão, conflitos de interesses, debates acalorados e tentativas de manipulação. É desse substrato típico das democracias que, espera-se, surgirá a força capaz de fazer o Brasil voltar a respirar.

Pela Constituição, cabe ao comandante da Câmara dos Deputados aceitar ou negar os pedidos de impedimento apresentados contra o presidente da República. O deputado Eduardo Cunha deu seguimento na semana passada ao recurso formulado pe­lo jurista Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e pela advogada Janaina Paschoal. Eles alegam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e gastar recursos sem a devida autorização prévia do Congresso. Caberá aos deputados corroborar tais alegações, o que levará à abertura de processo de impeachment contra a petista, ou rechaçá-las, o que resultará no arquivamento do caso. Em tese, será discutida uma questão meramente técnica. Na prática, o impeachment é um processo essencialmente político, que refletirá as convicções de cada parlamentar. Ao fim e ao cabo, são eles que decidirão se Dilma ainda tem condições e autoridade para continuar à frente do cargo para o qual foi eleita com 54 milhões de votos.

Um exemplo do que está por vir no terreno das manipulações pôde ser visto logo nos primeiros minutos após Eduardo Cunha anunciar a admissão do processo de impeachment. O deputado foi chamado de corrupto e chantagista e acusado de agir motivado pelo nada nobre instinto de vingança. Esses argumentos encontram amplo respaldo nos fatos, mas são usados de maneira ardilosa para tentar confundir os brasileiros. Dilma e Cunha são adversários figadais. A presidente disse que não era ladra, numa referência indireta ao fato de o deputado ter sido acusado de embolsar propinas do petrolão. Cunha reagiu, chamando a petista de "mentirosa" por ter declarado que jamais ofereceu a ele um acordo de proteção mútua. Em linha com a cartilha dos marqueteiros oficiais, a presidente quer restringir o caso a um duelo de biografias da santa da moralidade com o tinhoso do fisiologismo. O fogo cruzado entre os dois, que dominou a agenda política nos últimos meses, agora é absolutamente secundário. A decisão sobre o futuro da presidente não cabe mais a Eduardo Cunha nem a negociatas de caráter pessoal. A presidente sabe disso e quer que o Congresso analise o seu impedimento o mais rapidamente possível. Os agentes econômicos concordam com esse sentido de urgência. O simples início da tramitação do caso fez a cotação do dólar cair e a Bolsa subir, puxada pela valorização das ações de empresas controladas pelo governo.
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