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12/08/20 às 19:02

Obras e pedágios na BR-163 geram R$ 3,7 milhões em ISS e fortalecem economia no sul de MT durante a pandemia

Consideradas essenciais, atividades prestadas pela Rota do Oeste foram realizadas sem interrupções durante o primeiro semestre de 2020

Raquel Ferreira Machado

AguaBoaNews

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Obras e pedágios na BR-163 geram R$ 3,7 milhões em ISS e fortalecem economia no sul de MT durante a pandemia

Foto: Divulgação

Os cinco municípios localizados ao sul da BR-163/MT contaram com um incremento de R$ 3,7 milhões em repasses feitos pela Concessionária Rota do Oeste no primeiro semestre de 2020, período em que as contas públicas de todo o país tiveram impacto em decorrência da pandemia de coronavírus. O montante destinado às prefeituras de Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara e Campo Verde representa 31% dos R$ 12 milhões repassados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia no período.
 
O valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163/MT e pela arrecadação nas nove praças de pedágio. O gerente de Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, explica que, mesmo com a pandemia, a Concessionária seguiu com a prestação de serviços no trecho sob concessão e garantiu a continuidade das frentes de obras e manutenção. Com isso, a arrecadação não sofreu impacto e os municípios puderam contar com o repasse no mesmo patamar habitual.
 
“Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a Rota do Oeste não interrompeu as atividades e continuou com os trabalhos, adotando todas as medidas de precaução exigidas para este período. Dessa forma, pelo menos o repasse da Concessionária foi garantido aos municípios, o que seguramente fez muita diferença para os gestores, que puderam seguir com a prestação de atividades importantes, como a saúde”, explica.
 
A gestão municipal de Juscimeira está entre as que contaram com o suporte financeiro proveniente da receita gerada pela BR-163/MT e reconhece a importância do valor neste período crítico para as contas públicas. Neste ano, a prefeitura contou com o recebimento de R$ 327 mil, que foi empregado nas despesas contínuas do dia a dia. “O repasse feito pela Rota do Oeste é importante para agregar à receita da administração, principalmente nesse momento de pandemia”, comenta o prefeito Moisés dos Santos. A cidade tem pouco mais de 11 mil habitantes e a arrecadação teve queda com as restrições provocadas pelo coronavírus.
 
Com uma população de aproximadamente 18 mil habitantes e economia voltada à agricultura familiar, o município de Rosário Oeste (localizado na região central do estado) também está entre os beneficiados pela BR-163 com o recebimento de R$ 761 mil no primeiro semestre deste ano. Segundo o prefeito da cidade, João Balbino, o montante repassado pela Rota do Oeste sempre foi importante para as contas públicas e se tornou ainda mais relevante durante a pandemia.
 
“Quando passamos por um momento como este que estamos vivendo em 2020, que reflete em queda no repasse de verbas por parte dos Governos Federal e Estadual, garantir a manutenção da arrecadação própria é fundamental para conseguirmos o equilíbrio das contas. O montante repassado pela Concessionária é um recurso relevante, faz uma grande diferença para o município. O valor está sendo usado para pagamento de fornecedores, de servidores e investimento na área de saúde, especialmente neste momento”, explica.
 
É importante destacar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.
 
Cálculo - Desde a chegada da empresa em Mato Grosso, em 2014, os gestores públicos dessas cidades receberam mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.
 
Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
 
 
Confira os valores repassados aos municípios:
 
Acorizal                     181.323,13  
Campo Verde                     468.531,95  
Cuiabá                     620.138,80  
Diamantino                     578.604,73  
Itiquira                     741.003,31  
Jaciara                     588.363,86  
Jangada                     422.007,90  
Juscimeira                     327.159,17  
Lucas do Rio Verde                     715.327,23  
Nobres                     364.435,71  
Nova Mutum                  1.103.295,18  
Rondonópolis                  1.540.363,72  
Rosário Oeste                     761.125,20  
São Pedro da Cipa                      37.254,24  
Sinop                     649.390,62  
Sorriso                  1.429.258,95  
Sto. Antonio de Leverger                     389.275,58  
Várzea Grande                     748.993,20  
Vera                     199.436,96  
Total Geral                11.865.289,45  
 
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