Notícias / Saúde e Ciência

04/08/20 às 12:10

Organizações pedem liberação de R$ 2 bi de fundos socioambientais para combater os efeitos da pandemia

Carta aberta ao BNDES lançada hoje exige medidas concretas para evitar financiamento a desmatadores e a revisão da política socioambiental do Banco

Isis Nóbile Diniz

AguaBoaNews / Brasília

Imprimir Enviar para um amigo
Organizações pedem liberação de R$ 2 bi de fundos socioambientais para combater os efeitos da pandemia

Foto: Divulgação

Brasília, 04 de agosto – Cinquenta organizações da sociedade civil divulgaram hoje uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição retomada da aplicação de mais de R$ 2 bilhões parados em Fundos Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para bloquear financiamento a áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a projetos que causam impacto social e ambiental. O pedido ocorre em meio à pandemia, quando um banco criado para o desenvolvimento social ganha papel fundamental para a recuperação econômica.
 
A carta será apresentada durante evento da Frente Parlamentar Ambientalista que ocorre hoje 10 horas. Para as organizações, nas últimas décadas o BNDES vinha adotando um padrão de investimento que reforçava as desigualdades sociais, violava direitos de comunidades e explorava ecossistemas de forma insustentável, como foi visto nos empréstimos concedidos às obras de Usinas Hidrelétricas na Amazônia.
 
“Diante da pandemia, o País assiste à incapacidade do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, aos Estados e municípios aprofundando seu endividamento e às políticas públicas fragilizadas pela falta de recursos. (...) E essa escassez exige um Banco de Estado a serviço do gigantesco desafio de mudar o paradigma do próprio desenvolvimento, superando modelos ultrapassados de crescimento econômico, que ignoram impactos sociais e ambientais, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis”, diz a Carta Aberta.
 
Segundo as organizações, agora seria uma grande oportunidade de fazer diferente. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza; com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada; centenas de negócios cuja base é a única fonte de rendadas famílias estão deixando de existir e junto deles milhares de ocupações e empregos”.
 
A carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o Instituto de Estudos Socioeconômicos, Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Instituto Sociedade, População e Natureza, Instituto de Defesa do Consumidor, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental.
 
O documento conclui que, neste momento, é fundamental que o BNDES promova o desenvolvimento social, de fato. “Existe uma rica economia de base local e comunitária, com forte conteúdo identitário e criativo - feminista, indígena, preta, jovem, periférica - que precisa ser estimulada e fortalecida”, reforça o texto.
 
Os Fundos do BNDES
Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais
Nome Patrimônio Característica Investimentos em 2019
Fundo Amazônia Mais de R$ 2 bilhões
Preservação ambiental, combate ao desmatamento.
Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento.
Fundo Social
O BNDES não
disponibilizou essa
informação
Apoio não reembolsável a
projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social.
Sem novas chamadas desde 2018
Fundo Clima
(Fundo Nacional
de Mudança
Climática)
R$ 250 milhões*
Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA.
Sem chamadas em 2019 e, para
2020, também não houve aprovação
do Plano Anual de Aplicação de
Recursos pelo Ministério do Meio
Ambiente.
(*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões.
 
As ações urgentes demandadas na Carta Aberta:
 
1. Utilização massiva e imediata de recursos do Fundo Social
 
2. Retomada operações do Fundo Amazônia, reativação da estrutura anterior do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e suspensão das novas regras que dificultam o cadastramento.
 
3. Execução dos recursos do Fundo Clima e maior transparência, fim dos gargalos operacionais.
 
4.Novos critérios para as operações diretas e indiretas de crédito agropecuário, com o uso do CAR para detectar áreas irregulares, a exigência da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o maior controle das empresas sobre suas cadeias produtivas e outros.
 
5. Audiência pública para discutir a reconstrução da economia pós COVID-19 sob uma ótica de sustentabilidade ambiental, justiça social e combate ao racismo.
 
As demandas de aperfeiçoamento das políticas de transparência e salvaguardas socioambientais:
 
1. Exigência de Consultas Livres Prévias e Informadas, nos termos da Convenção 169 da OIT, incluindo eventuais protocolos de consulta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
 
2. Participação das comunidades no processo de construção e supervisão dos projetos.
 
3. Transparência ativa e passiva de informações essenciais sobre operações e projetos em análise, com a construção de um comitê de especialistas, externo e isento, para orientar ações da instituição.
 
4. Novo sistema para resolver eventuais controvérsias, considerando a atual ineficiência da figura Ombudsman.
 
5. Revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração.
 
6. Revisão do Guia Socioambiental de Pecuária Bovina de Corte, com novas diretrizes para as condições de trabalho diante dos impactos da Covid-19, nos frigoríficos e a partir deles.
 
7. Abertura de diálogo com organizações da sociedade civil sobre o desenho do Plano de Implementação da versão atualizada da PRSA, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, considerando que o Plano de Implementação vigente alcança o período de 2018-2020.
 
A Carta é aberta à sociedade e endereçada a:

Paulo Roberto Nunes Guedes - Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia - Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem - Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano - Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky - Diretor de Participações, Mercado de Capitais e crédito Indireto; Petrônio Cançado - Diretor de Crédito e Garantia; Pedro Moes Iootty de Paiva - Superintendente de Planejamento Estratégico; Júlio Costa Leite - Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental; Nabil Moura Kadri - Chefe do Departamento Socioambiental.

 
Assinam a Carta as seguintes Organizações:
 
350.org Brasil; Accountability Counsel; Amigos da Terra - Amazônia Brasileira; Articulação Nacional de Luta Contra a Aids; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Ecossistemas Costeiros; Article 19; Asibama-DF; Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente; Bank Information Center; Buliisa Initiative for Rural Development Organisation; Center for International Environmental Law; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Centro de Trabalho Indigenista;COESUS Coalizão Não FRACKING Brasil pelo Clima Água e Vida; Derecho Ambiente y Recursos Naturales; Ecologia e Ação; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N'golo; Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental; Fórum ONG Aids RS; Friends with Environment in Development Uganda; Fundação Avina; Fundação Grupo Esquel Brasil; Gender Action; Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto de Energia e Meio Ambiente; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; Instituto Democracia e Sustentabilidade; Instituto Internacional de Educação do Brasil; Instituto Internacional Arayara; Instituto Socioambiental; Instituto Sociedade, População e Natureza; International Accountability Project; International Rivers - Brasil; Inversiones Sustentables China-América Latina; Jamaa Resource Initiatives; Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Movimentos dos Atingidos por Barragens; Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; OCM Observatório do Carvão Mineral; Observatório do Clima; Observatório do Petróleo e Gás; Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal; Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica; Rede Pantanal.
Imprimir Enviar para um amigo

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Estrada Iluminada - Melancolia

          O poeta cantou assim: “tem dias que a gente se sente, como que partiu ou morreu...”. De fato às vezes nos desligamos do mundo como se não estivéssemos mais aqui...

 
 
 
 
Sitevip Internet