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18/07/20 às 09:20

Goiás vai receber bônus de R$ 900 mil da União por boa gestão da água

Valor destinado à Semad por atingir 93,57% de metas é referente ao Progestão da Agência Nacional de Águas

Lívia Barbosa

Jornal Opção

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Goiás vai receber bônus de R$ 900 mil da União por boa gestão da água

Foto: Divulgação

Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento, receberá R$ 900 mil. O valor é relacionado ao terceiro período do segundo ciclo do Progestão.

No relatório de certificação, a ANA apontou que a gestão ambiental goiana reverteu, a partir de 2019, quando tomou posse o governador Ronaldo Caiado, o desmonte indicado nos anos anteriores pela agência. “Cabe registrar que, desde o primeiro ciclo, Goiás colheu fraco desempenho no cumprimento de metas e o programa apresentou tímida contribuição no sistema estadual de recursos hídricos, cuja reversão é percebida somente a partir de 2019”, aponta o documento.

No ano passado, a ANA já havia feito um elogio ao empenho do governo de Goiás em fortalecer a gestão de recursos hídricos com a mudança institucional que estabeleceu a gestão ambiental em uma secretaria própria – até 2019 era vinculada à pasta que cuidava de assuntos metropolitanos, infraestrutura e cidades.

Os mais de 93% de cumprimento das metas por parte da Semad estão relacionados a diversos pontos, com destaque para a harmonização do cadastro de gestão de recursos hídricos com o sistema federal, a implantação de planos de capacitação nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e colegiados na área de gestão, difusão do conhecimento por meio de debates e oficinas nos CBHs, medições da vazão dos rios, do consumo de água, das questões climáticas estaduais e instalação de pontos de medição de qualidade e quantidade de água nas bacias.

Goiás quer atingir 100% das metas

Segundo a secretária Andréa Vulcanis, os números demonstram o comprometimento do Governo de Goiás com o setor ambiental. “Quando assumimos a gestão, em 2019, nossa missão era reconstruir por completo o setor, que estava abandonado pelos governos anteriores, com metas da ANA e outros mecanismos institucionais de governança desrespeitados”, afirma.

O objetivo final da Semad é chegar ao próximo ciclo com 100% das metas cumpridas. “O recurso que chegará é importante para a implementação de programas e projetos que possam fortalecer a secretaria na missão de alcançar a totalidade das metas no próximo ciclo”, afirma o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marco José Melo Neves.

O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.
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