Notícias / Saúde

11/07/20 às 19:39

MP libera crédito extraordinário de R$ 348 milhões para combate à Covid-19

Recursos são provenientes de emendas parlamentares impositivas

Repórter Paulo Oliveira

AguaBoaNews

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MP libera crédito extraordinário de R$ 348 milhões para combate à Covid-19

Foto: Divulgação

Medida provisória publicada pelo governo federal nesta semana abre crédito extraordinário de cerca de R$ 348 milhões em favor dos Ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação. Os recursos têm origem no remanejamento de emendas parlamentares impositivas, que são de execução obrigatória. 

A maior partes dos recursos, aproximadamente R$ 332 milhões, serão utilizados em ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, o que inclui recursos para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para a atenção básica em saúde. 

Segundo ato da Câmara dos Deputados e do Senado, as medidas provisórias que tramitam durante a pandemia e que tratam de crédito extraordinário devem ser votadas em até 16 dias. Segundo as regras excepcionais durante o estado de calamidade pública,  a MP divulgada nesta semana não deverá passar pelas comissões da Casa e será examinada diretamente no plenário da Câmara. 

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