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03/07/20 às 08:47
Comissão de Saúde pede que ALMT ajude povos indígenas no combate à Covid-19
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Foto: Fablicio Rodrigues/AL
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai apresentar requerimento ao presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), para que o Parlamento Estadual forneça medicamentos, insumos e materiais de higiene às comunidades indígenas do estado para auxiliar na prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19).
A sugestão foi feita pelo presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), e aprovada por unanimidade durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (02). A preocupação foi motivada por informações e notícias sobre a morte de indígenas e as dificuldades enfrentadas nas aldeias, especialmente pela comunidade Xavante do Parque Nacional do Xingu.
Segundo o parlamentar, está sendo criado um ambulatório na aldeia Leonardo, onde já há pacientes internados com suspeita de Covid-19, no entanto faltam medicamentos e exames disponíveis para comprovação da infecção, bem como materiais de higiene, como máscaras, hipoclorito, álcool gel e sabonete, e insumos, como óleo diesel, para manter os geradores ligados durante 24 horas e possibilitar atendimento aos pacientes internados. Há ainda uma grande resistência à transferência dos pacientes para tratamento na cidade, devido à cultura indígena.
A situação também motivou o deputado a apresentar requerimento solicitando a convocação do secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a situação da pandemia de Covid-19, durante reunião remota que ocorrerá nesta sexta-feira (03) e contará com a participação de representantes da FUNAI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), além de prefeitos dos municípios de Água Boa, Canarana, Querência e Barra do Garças.
A Comissão de Saúde também aprovou requerimento para que a Assembleia Legislativa adquira exames, materiais de higiene, insumos e medicamentos com a finalidade de ofertar assistência médica a servidores públicos ativos e inativos do Parlamento Estadual e atender eventuais demandas externas.
Repúdio – A Comissão de Saúde aprovou a apresentação de moção de repúdio ao secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, por ter declarado, em entrevista a uma emissora de TV local, que médicos estão “se acovardando” no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
“Nós precisamos nos posicionar sobre qualquer fala de qualquer liderança política, prefeito, governador e secretário quando atacar profissionais da saúde pública em um momento de extrema crise, onde os combatentes estão lá guerreando no dia-a-dia. Isso é um absurdo”, afirmou o deputado Paulo Araújo (PP).
Leitos de UTI – O vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor João (MDB), denunciou a atitude de prefeitos de cidades como Rondonópolis e Tangará da Serra que, segundo ele, não querem colocar os leitos de UTI no sistema de regulação estadual. “Querem receber o valor da diária que o Ministério da Saúde e o Governo do Estado pagam, mas não querem colocar na regulação. Temos que tomar uma atitude, judicializar isso. Isso tem que ser conversado até mesmo com o Ministério Público, porque é muito preocupante”, frisou.
O deputado Paulo Araújo lembrou que o SUS é universal e não há pactuação de leitos de UTI. “Se o prefeito for contrário à universidade de leitos de UTI e qualquer paciente morrer por isso, ele é um criminoso. Nós temos regras de pactuação para procedimentos eletivos, mas urgência e emergência é universal. Essa compreensão todos os prefeitos têm que ter. É crime pensar o contrário. Crime grave”, salientou.
Lúdio Cabral (PT) sugeriu que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa abra diálogo com estados onde já está sendo registrado achatamento da curva de contaminação de Covid-19 para que forneçam equipamentos e também profissionais para auxiliarem no combate à doença em Mato Grosso.
Protocolo Covid-19 – O deputado Dr. Eugênio informou que o grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), do qual é integrante, já definiu um protocolo orientativo para atendimento de pacientes com Covid-19 e que o documento será apresentado ao governador Mauro Mendes e ao secretário de estado de saúde.
“O protocolo deverá servir de balizamento para que o governador faça a aquisição dos medicamentos para os 141 municípios. Esses medicamentos poderão ser prescritos pelos profissionais médicos, desde que julguem necessário. A prescrição e dosagem dos medicamentos é sempre facultado ao médico”, salientou.
Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº 58/2020, 60/2020, 479/2020, 521/2020, 545/2020, 544/2020, 471/2020, 340/2020, 327/2020, 334/2020 e 223/2020 e parecer contrário ao Projeto de Lei nº 470/2020.
A sugestão foi feita pelo presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), e aprovada por unanimidade durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (02). A preocupação foi motivada por informações e notícias sobre a morte de indígenas e as dificuldades enfrentadas nas aldeias, especialmente pela comunidade Xavante do Parque Nacional do Xingu.
Segundo o parlamentar, está sendo criado um ambulatório na aldeia Leonardo, onde já há pacientes internados com suspeita de Covid-19, no entanto faltam medicamentos e exames disponíveis para comprovação da infecção, bem como materiais de higiene, como máscaras, hipoclorito, álcool gel e sabonete, e insumos, como óleo diesel, para manter os geradores ligados durante 24 horas e possibilitar atendimento aos pacientes internados. Há ainda uma grande resistência à transferência dos pacientes para tratamento na cidade, devido à cultura indígena.
A situação também motivou o deputado a apresentar requerimento solicitando a convocação do secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a situação da pandemia de Covid-19, durante reunião remota que ocorrerá nesta sexta-feira (03) e contará com a participação de representantes da FUNAI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), além de prefeitos dos municípios de Água Boa, Canarana, Querência e Barra do Garças.
A Comissão de Saúde também aprovou requerimento para que a Assembleia Legislativa adquira exames, materiais de higiene, insumos e medicamentos com a finalidade de ofertar assistência médica a servidores públicos ativos e inativos do Parlamento Estadual e atender eventuais demandas externas.
Repúdio – A Comissão de Saúde aprovou a apresentação de moção de repúdio ao secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, por ter declarado, em entrevista a uma emissora de TV local, que médicos estão “se acovardando” no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
“Nós precisamos nos posicionar sobre qualquer fala de qualquer liderança política, prefeito, governador e secretário quando atacar profissionais da saúde pública em um momento de extrema crise, onde os combatentes estão lá guerreando no dia-a-dia. Isso é um absurdo”, afirmou o deputado Paulo Araújo (PP).
Leitos de UTI – O vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor João (MDB), denunciou a atitude de prefeitos de cidades como Rondonópolis e Tangará da Serra que, segundo ele, não querem colocar os leitos de UTI no sistema de regulação estadual. “Querem receber o valor da diária que o Ministério da Saúde e o Governo do Estado pagam, mas não querem colocar na regulação. Temos que tomar uma atitude, judicializar isso. Isso tem que ser conversado até mesmo com o Ministério Público, porque é muito preocupante”, frisou.
O deputado Paulo Araújo lembrou que o SUS é universal e não há pactuação de leitos de UTI. “Se o prefeito for contrário à universidade de leitos de UTI e qualquer paciente morrer por isso, ele é um criminoso. Nós temos regras de pactuação para procedimentos eletivos, mas urgência e emergência é universal. Essa compreensão todos os prefeitos têm que ter. É crime pensar o contrário. Crime grave”, salientou.
Lúdio Cabral (PT) sugeriu que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa abra diálogo com estados onde já está sendo registrado achatamento da curva de contaminação de Covid-19 para que forneçam equipamentos e também profissionais para auxiliarem no combate à doença em Mato Grosso.
Protocolo Covid-19 – O deputado Dr. Eugênio informou que o grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), do qual é integrante, já definiu um protocolo orientativo para atendimento de pacientes com Covid-19 e que o documento será apresentado ao governador Mauro Mendes e ao secretário de estado de saúde.
“O protocolo deverá servir de balizamento para que o governador faça a aquisição dos medicamentos para os 141 municípios. Esses medicamentos poderão ser prescritos pelos profissionais médicos, desde que julguem necessário. A prescrição e dosagem dos medicamentos é sempre facultado ao médico”, salientou.
Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº 58/2020, 60/2020, 479/2020, 521/2020, 545/2020, 544/2020, 471/2020, 340/2020, 327/2020, 334/2020 e 223/2020 e parecer contrário ao Projeto de Lei nº 470/2020.
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