Notícias / Nacional

04/06/20 às 14:09

Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia

Sissy Cambuim

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia

Foto: Assessoria

Foi aprovado na sessão remota desta quarta-feira (3), pelo Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei 1291/2020 que torna essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional provocado pela pandemia da covid-19. Agora a proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Emenda de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD) incluiu no texto aprovado por unanimidade em plenário o aumento da pena, ao dobro, pelos crimes previstos na Lei Maria da Pena (11.403/2006) cometidos durante a pandemia.

Inspirado pelo trabalho realizado em Mato Grosso, também foi de autoria do parlamentar a proposta para que seja assegurado atendimento psicológico remoto às vítimas de violência doméstica neste período em que é recomendado o isolamento social.

“Uma experiência muito bonita que temos em Mato Grosso liderada pela primeira-dama Virgínia Mendes que criou o auxílio psicológico virtual à mulher vítima de violência, quando se encontra fragilizada e precisa ser acolhida. Então, numa oportunidade em que o agressor saia de casa, ela pode entrar virtualmente em contato com a delegacia da mulher e procurar esse apoio psicológico e ser atendida. Os resultados são fantásticos e sugeri à relatora, senadora Rose de Freitas, que acolhesse isso no seu relatório”, detalhou o senador durante a sessão.

Saiba mais sobre o projeto aqui.
Imprimir Enviar para um amigo

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Gilberto Figueiredo

Oficialização de Pazuello em Ministério garante continuidade de ações na Saúde

Foi com satisfação que recebi a notícia da permanência e oficialização de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. O gestor, que antes atuava como interino, assumiu oficialmente a pasta na...

 
 
 
 
Sitevip Internet