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17/05/20 às 08:40

Milhões de brasileiros não têm nenhum documento de identificação

Entre os brasileiros que precisam urgentemente de ajuda financeira, existem milhões que não têm como receber. Oficialmente, eles não existem.

Jornal Nacional

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Entre os brasileiros que precisam urgentemente de ajuda financeira, existem milhões que não têm como receber. Oficialmente, eles não existem.
 
Repórter: Camila, você já foi à escola?
Camila: Não, nunca pude ir à escola.

Repórter: Serviços de saúde, você tem acesso?
Camila: Também não.

Repórter: Algum documento você tem?
Camila: Nada. Nenhum.

Repórter: Você tem alguma prova de que você existe?
Camila: Não. Só de boca.
 
Camila da Silva, desempregada, não pode provar quem é. Ela tenta tirar a certidão de nascimento há dois anos. Não consegue porque a mãe dela também não foi registrada.
 
“O meu sonho é poder trabalhar, é poder ir para a escola, é poder existir para sociedade”, diz.
Milhões de brasileiros não foram registrados quando nasceram.
 
Sem certidão de nascimento, não têm carteira de identidade e CPF. Também não têm acesso aos serviços públicos como saúde e educação e nem aos programas de assistência do governo.
 
O último dado do IBGE é de 2015. Calculou que três milhões de pessoas viviam nessa situação. Aos 29 anos, Cleiton luta há dez para existir. E agora também quer ter o nome na certidão de nascimento do filho.
 
“Ele está registrado, mas sem o meu nome, eu preciso da minha certidão de nascimento para colocar o meu nome na certidão do meu filho”, diz.
 
Iohana tenta um registro de nascimento tardio desde 2015. Ela nunca foi à escola e não consegue se consultar no SUS. Também não pode receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
 
“Eu tenho três filhos de menor. Às vezes as crianças pedem alguma coisa e não tem. Dentro de casa falta. Eu tenho um comerciozinho, eu vivo da ajuda das pessoas”, conta a autônoma Iohana Almeida da Silva.
 
“Eles são realmente não-cidadãos. Passam à margem de qualquer tipo de ação do estado. Não têm o registro básico, que é a certidão de nascimento. Isso é o começo de uma trajetória, o sujeito vai ser informal a vida toda, vai ser desprotegido a vida toda, o que numa situação de pandemia é um risco de vida”, explica o economista da FGV Marcelo Neri.
 
“Eu tenho garra, eu tenho coragem, mas é difícil, porque quando você chega lá na frente, você recebe um não porque você não tem o seu documento”, diz Iohana.
 
Todos os brasileiros que apareceram na reportagem tentam provar na Justiça que existem. No Rio, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realiza ações para tentar erradicar a falta de registro de nascimento e dar acesso à documentação básica.

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