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14/05/20 às 09:37

Polícia Federal deflagra Operação Sem Fronteiras para combater corrupção transnacional

Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá estão sendo cumpridos em Londres/Inglaterra com apoio da Scotland Yard

Assessoria PF

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Polícia Federal deflagra Operação Sem Fronteiras para combater corrupção transnacional

Foto: Assessoria PF

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/5), com o apoio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (MPF) e da Polícia Metropolitana de Londres (Metropolitan Police – conhecida como Scotland Yard), a Operação Sem Fronteiras para apurar a prática de corrupção transnacional envolvendo empresa multinacional do ramo de mineração e parlamentar estadual vinculado à Assembleia Legislativa do Amapá.

Foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão em Londres, no Reino Unido, pela Scotland Yard, com o apoio da Adidância da Polícia Federal em Londres.

A investigação é desdobramento da Operação Caminho do Ferro, deflagrada em março de 2016 para apurar suposto pagamento de US$ 5 milhões à título de propina para parlamentar estadual. O valor teria sido pago por empresários ligados à mineradora multinacional em troca da anuência da Assembleia Legislativa do Amapá para a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) para a referida empresa. 

Nesta fase da investigação, a Polícia Federal visa colher novos elementos de provas para apurar a participação do denominado núcleo internacional, o qual é composto por empresários e consultores internacionais, que residem no Reino Unido, e teriam envolvimento com a empresa estrangeira e os fatos investigados.

Para que a deflagração desta operação fosse possível, a Polícia Federal formulou, via cooperação jurídica internacional, pedidos de medidas investigativas e judiciais ao Reino Unido, embasando-se em Acordo de Cooperação existente entre os dois países.

O nome da operação, Sem Fronteiras, é uma referência ao fato da atuação investigativa da Polícia Federal poder ser realizada em outros países, não existindo barreiras para o combate à criminalidade transnacional.

Relembre a Operação Caminho do Ferro:

PF investiga esquema de propina na Assembleia Legislativa de Macapá


Macapá/AP 02/03/2016 – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amapá, deflagrou hoje (2/2) a Operação Caminho do Ferro, para investigar um esquema de pagamento de propina a servidores e parlamentares ligados à Assembleia Legislativa do Amapá. As ações ocorrem no Amapá e no Rio de Janeiro.

Foi apurado que o suborno teria sido pago para que a Casa Legislativa autorizasse a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá – EFA para uma empresa multinacional que atua na área de mineração no Estado do Amapá.

A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais. Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, os quais foram cumpridos nas cidades de Macapá-AP, Santana-AP e Rio de Janeiro-RJ.

As investigações, iniciadas em 2015, identificaram transferência de quase R$ 11 milhões para conta bancária de titularidade de um assessor parlamentar ligado a ALEAP à época. O pagamento da quantia teria sido efetuado por uma empresa sediada no Rio de Janeiro-RJ, no final de 2013.

Verificou-se que a empresa estaria na realidade efetuando o pagamento de “propina” que seria destinada a Parlamentares da ALEAP para que fosse autorizada a transferência da concessão da EFA.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa/passiva e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Caminho do Ferro, é uma referência à Estrada de Ferro do Amapá (EFA), utilizada majoritariamente para o escoamento da produção de minério de ferro do município de Serra do Navio-AP até Santana-AP. Diz respeito, ainda, ao ramo de atividade de uma das empresas investigadas.
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