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04/05/20 às 10:10

Senado aprova projeto que estabelece ajuda financeira a estados e municípios durante a pandemia

As medidas contidas no PLP 39/2020 devem gerar um custo de aproximadamente R$ 125 bilhões para a União

Repórter Marquezan Araújo

AguaBoaNews

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Senado aprova projeto que estabelece ajuda financeira a estados e municípios durante a pandemia

Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. As medidas contidas no PLP devem gerar um custo de aproximadamente R$ 125 bilhões para a União.

O texto foi aprovado por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra o projeto. Por ter presidido a sessão, o senador Weverton (PDT-MA) não votou. 

De acordo com o texto, serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social.  O Distrito Federal receberá uma cota à parte de R$ 154 milhões, já que não vai participar do rateio entre os municípios. 

Além desses repasses, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos. Além desse valor, os entes devem receber outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. 

Os municípios também serão beneficiados com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. 

O projeto aprovado neste sábado pelo Senado já havia passado pela Câmara, mas, como o texto sofreu alterações, precisará ser novamente apreciado pelos deputados.
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