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03/04/20 às 11:38

Juiz proíbe funcionamento de academias, bares, cultos e igrejas em Barra do Garças

Assessoria TJ/MT

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Juiz proíbe funcionamento de academias, bares, cultos e igrejas em Barra do Garças

Em Barra do Garças, o juiz Carlos Augusto Ferrari decidiu que academias, bares, restaurantes, missas e cultos não podem funcionar neste momento

Foto: Assessoria

O juiz Carlos Augusto Ferrari, da 4ª Vara Cível de Barra do Garças, determinou a suspensão de parte do Decreto Municipal 4.302, de 27 de março de 2020, baixado pelo município para regulamentar a abertura de órgãos públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é de quarta (1º).

Acatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decidiu pela proibição do funcionamento de academias e cinemas, bares e restaurantes, missas, cultos e celebrações religiosas em todo o município. A medida judicial já está sendo cumprida pela prefeitura de Barra do Garças.
 
A prefeitura informa que em momento algum desrespeitou o decreto do Governo de Mato Grosso, que determina procedimentos legais no Estado contra a pandemia. Busca, sim, neste momento de aflição, zelar pela saúde e o bem-estar da população de Barra do Garças. Tomou as medidas necessárias, recomendados pelo Ministério da Saúde, para proteger o seu povo. E vai continuar adotando, respeitando a legislação vigente.

De acordo com a prefeitura, Barra do Garças, como todo o país, adotou medidas drásticas para proteger crianças, jovens, adultos e idosos. Cita como exemplo a suspensão das aulas na rede municipal, funcionamento das Águas Quentes, seu principal ponto turístico, e a limitação do atendimento nos órgãos públicos. Mas, também, usou o bom senso diante de um quadro tão grave.
Além disso, tomou outras medidas, como a distribuição de 1,9 mil cestas de alimentos para as crianças inscritas no Bolsa Família e que estudam na rede municipal. São proventos que garantirão o sustento de cada família por mais de 40 dias, suprimindo, desta forma, a ausência temporária da merenda escolar.

Recolheu e encaminhou à Casa de Passagem ‘Espaço Acolher’, pessoas em situação de vulnerabilidade que insistem em morar nas ruas de Barra do Garças. Todos estão recolhidos, inclusive, aqueles que possuem domicílio e família na própria cidade.

E, por último, diante do quadro assustador que se vislumbra pela frente com a proliferação da pandemia ao Brasil, lançou a campanha ‘Juntos somos Mais Fortes’, uma iniciativa que já está arrecadando alimentos para centenas de trabalhadores da economia informal, que perderam a sua renda e o sustento de suas famílias. A prefeitura  afirma que não virou as costas e jamais viraria para o lado mais fraco da população. Pelo contrário, ampara.

A decisão judicial será cumprida, no entanto, o município desde já conta com o apoio das instituições públicas e privadas para amenizar o sofrimento do nosso povo. Executivo, Legislativo e Judiciário e iniciativa privada, devem unir pelo bem comum: a vida.
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