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05/11/15 às 22:02 / Atualizada: 05/11/15 às 22:17

Indígenas do Xingu protestam contra a PEC 215

Rafael Govari

ISA via O Pioneiro

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Indígenas do Xingu protestam contra a PEC 215
Lideranças e indígenas de várias etnias do Parque Indígena do Xingu (PIX), protestaram na manhã de quarta-feira, 04, em Canarana-MT, contra a aprovação da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Homens, mulheres e crianças seguravam cartazes e fizeram uma passeata pelas ruas da cidade até a praça central. Além de serem contra a PEC 215, eles pediam a cassação do mandato do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.

Para o coordenador da Funai, Kumaré Txicão, essa e a forma que os indígenas têm para lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição. “A PEC representa ameaça para a população indígena porque se trata de interesses de ruralistas e pessoas que tem dinheiro. Hoje a gente vê que justiça é comprada e nós indígenas não fazemos lobby, não temos dinheiro, então como a gente se defender? O jeito é mostrar nossa angústia fazendo cartazes, movimento”.

Se a PEC fora provada, duas terras indígenas reivindicadas por povos do Xingu, Naruvutu e Jatobá, estarão ameaçadas. “Pro Xingu a gente vai perder duas terras que estão sendo reivindicadas, o Naruvutu e o Jatobá, de etnias que não são do Xingu, mas que foram trazidas para dentro do Parque e estão na luta pela retomada da terra natal deles”, disse Kumaré. Essas duas terras reivindicadas ficam em anexas ao PIX.

A liderança Yefuka Kaiabi, membro da ATIX (Associação terra Indígena Xingu), disse que a PEC tira direitos dos povos indígenas. “Por isso que todas as lideranças indígenas do Brasil estão se manifestando contra essa proposta. Não aceitamos que essa responsabilidade [para demarcar terras indígenas] passe a ser do Congresso Nacional”. Conforme a Constituição Federal de 1988, essa competência cabe ao presidente da República.

Dannyel Sá, do ISA (Instituto Socioambiental), explicou que as dificuldades para demarcar terras indígenas no Congresso nacional serão maiores. “O Congresso tem na sua maioria, deputados ruralistas, que não tem interesse nenhuma na demarcação de terras indígenas e por isso os povos indígenas do Brasil estão se manifestando contra essa proposta por ser um grave retrocesso na garantia de suas terras”.

Ivã Gouvea Bocchini, também do ISA, disse que o Instituto Socioambiental entende que a proteção das terras indígenas beneficia toda população brasileira e não somente os indígenas. “Todos nós precisamos das florestas e rios protegidos e entendemos que é estratégico para o Brasil a criação e a proteção desses territórios e, portanto, somos contrários a aprovação da PEC 215 que coloca a manutenção dessas áreas em risco”.

Andamento da PEC
Dominada pelos ruralistas, a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 aprovou no dia 27 de outubro o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). De última hora, o parlamentar alterou seu texto, mudando o trâmite das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Congresso. A PEC e outras propostas aprovadas conferem ao parlamento a atribuição de dar a última palavra sobre os limites de TIs, Unidades de Conservação e quilombos, além de permitir empreendimentos econômicos dentro de TIs. Agora, o pacote de propostas segue ao plenário da Câmara e, se aprovado, vai ao do Senado. Nos dois plenários, precisa ser aprovado em dois turnos, por três quintos do total de parlamentares. Na prática, se aprovada pelo Congresso, a PEC deverá paralisar de vez a oficialização dessas áreas protegidas ao submetê-la às disputas internas do Legislativo.
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