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03/11/15 às 16:27
Municípios assinam termo de compromisso para adesão ao GeoCidades
Os sete municípios que compõem o consórcio Norte Araguaia já assinaram o Termo de Compromisso para adesão ao sistema Geocidades e início da implantação do Plano Diretor Municipal que a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) desenvolve. Esta é a primeira etapa do trabalho que deverá ser realizado nas 141 cidades de Mato Grosso.
Entre as localidades que já receberam os documentos prévios estão: Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. Conforme levantamento, o consórcio Norte Araguaia é atualmente o que conta com as menores taxas do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado. Além deste fator, nos últimos anos o aumento populacional contribuiu para um crescimento desordenado das localidades.
De acordo com o titular da Secid, Eduardo Chiletto, para que a implantação dos planos diretores municipais seja viável e apresente ainda mais benefícios para as cidades, é importante que estes sejam desenvolvidos de uma forma em que o consórcio também seja contemplado.
“Com o desenvolvimento da região de forma integrada, é possível alavancar recursos e benefícios para todos os municípios. Porém mesmo com essa integração, serão realizados diagnósticos individuais para atender as demandas e problemas de cada localidade. Além disso, um planejamento de forma regional acaba sendo um instrumento de ligação entre o município e o Estado”, destacou Chiletto.
De acordo com o cronograma, as primeiras atividades realizadas serão o levantamento de dados relacionados aos respectivos territórios, como os dados sobre irregularidade fundiária, sistema viário, rede hidrográfica, exploração agropecuária, existência de unidades de zoneamento socioeconômico ecológico, potencial turístico, dentre outros.
Já em um segundo momento, serão coletados dados para planejar estrategicamente o ordenamento urbano de cada cidade. Esta etapa consiste na coleta de informações como identificação do perímetro urbano, abairramento, rede hidrográfica, áreas de conservação, praças e áreas, verdes, rodoviárias, cemitérios, locais de ocupações precárias, entre outras.
A expectativa é de que seja contratada empresa de consultoria para auxiliar a Secretaria e os municípios. Para cada consórcio o trabalho de levantamento terá duração de seis meses e o custo de contratação da empresa deverá ser de aproximadamente R$ 770 mil. A expectativa é de que as atividades sejam iniciadas em 2016. Em contrapartida, o município necessita ainda estruturar o Conselho Municipal das Cidades e dar o devido apoio logístico para a coleta de informações.
“O governo Pedro Taques tem como objetivo alavancar a região Araguaia e para que isso aconteça o desenvolvimento dos planos diretores é essencial. Entender o município e planejar seu crescimento faz com que a população viva com dignidade. Trabalhar com foco nos pequenos municípios é fazer com que o crescimento aconteça no Estado”, reforçou Chiletto.
Prefeituras
O primeiro município a assinar o termo de compromisso foi Porto Alegre do Norte. Durante reunião com representantes da Secid e também da Câmara de Vereadores, o prefeito Emival de Freitas destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria. “A região Araguaia tem muito a crescer e esperamos que com este planejamento possamos melhorar cada vez mais o município”.
Para o prefeito de Canabrava do Norte, Valdez Viana, a parceria com o Estado só tem a dar certo. “O que queremos é o melhor para os moradores da região e esta parceria tende a melhorar a localidade. Estamos dispostos a mobilizar o município para que todas as informações necessárias sejam coletadas de forma fiel e a cidade receba as devidas melhorias”.
Prefeita de São José do Xingu, Raquel Coelho, afirmou durante discurso que a participação da Secid junto a elaboração do plano diretor reflete a atenção que o governo estadual tem dado aos municípios mato-grossenses. “É importante que os representantes do Estado estejam próximos a nós para compreenderem as dificuldades enfrentadas e perceberem nossas necessidades. Ver a realidade e discutir benefícios futuros é bastante significativo para a população”.
Assim como os demais gestores, em Santa Cruz do Xingu, o prefeito Marcos Fernandes também aderiu ao projeto desenvolvido pela Secid. Segundo ele, para que o crescimento da cidade aconteça de forma ordenada é importante planejar. “Com o que nos foi apresentado percebemos que é possível crescer de forma planejada”.
O prefeito de Confresa, Gaspar Lazari, afirmou que este é um trabalho esperado há muitos anos. O município é um dos que necessita de plano diretor, conforme a legislação. “A cidade foi sendo colonizada por meio de invasões e isso refletiu em um crescimento desordenado. O investimento na área de planejamento urbanístico fará com que a cidade melhore e, consequentemente, o consórcio Norte Araguaia também”.
Assim como Confresa, Vila Rica também é uma das localidades que necessita do planejamento. Segundo o prefeito Luciano Alencar, o apoio do Estado para com o desenvolvimento da cidade tende a ser ainda mais eficaz. “Queremos uma cidade ordenada e que o crescimento aconteça de forma planejada. Vila Rica é uma cidade carente e necessidade de melhorias”.
Em Santa Terezinha, cidade que conta com o menor IDH da região Norte Araguaia, o termo de compromisso para a implantação do plano diretor também foi assinado pelo prefeito Cristiano Gomes. Segundo ele, por ser uma região turística, a cidade carece de inúmeras melhorias.
“Temos uma necessidade imensa da presença do Estado no município. E a assinatura deste termo irá contribuir diretamente para que a cidade alavanque seus investimentos. Queremos que Santa Terezinha melhore cada vez mais e que a realidade atual mude com as novas propostas apresentadas pelo governo”, informou Gomes.
Para dar continuidade ao trabalho, o próximo consórcio a ser visitado pela Secid será o Araguaia. Formado pelos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e Novo Santo Antônio. A expectativa é de que as visitas aconteçam no mês de dezembro e novos termos de compromissos sejam assinados.
Entre as localidades que já receberam os documentos prévios estão: Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. Conforme levantamento, o consórcio Norte Araguaia é atualmente o que conta com as menores taxas do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado. Além deste fator, nos últimos anos o aumento populacional contribuiu para um crescimento desordenado das localidades.
De acordo com o titular da Secid, Eduardo Chiletto, para que a implantação dos planos diretores municipais seja viável e apresente ainda mais benefícios para as cidades, é importante que estes sejam desenvolvidos de uma forma em que o consórcio também seja contemplado.
“Com o desenvolvimento da região de forma integrada, é possível alavancar recursos e benefícios para todos os municípios. Porém mesmo com essa integração, serão realizados diagnósticos individuais para atender as demandas e problemas de cada localidade. Além disso, um planejamento de forma regional acaba sendo um instrumento de ligação entre o município e o Estado”, destacou Chiletto.
De acordo com o cronograma, as primeiras atividades realizadas serão o levantamento de dados relacionados aos respectivos territórios, como os dados sobre irregularidade fundiária, sistema viário, rede hidrográfica, exploração agropecuária, existência de unidades de zoneamento socioeconômico ecológico, potencial turístico, dentre outros.
Já em um segundo momento, serão coletados dados para planejar estrategicamente o ordenamento urbano de cada cidade. Esta etapa consiste na coleta de informações como identificação do perímetro urbano, abairramento, rede hidrográfica, áreas de conservação, praças e áreas, verdes, rodoviárias, cemitérios, locais de ocupações precárias, entre outras.
A expectativa é de que seja contratada empresa de consultoria para auxiliar a Secretaria e os municípios. Para cada consórcio o trabalho de levantamento terá duração de seis meses e o custo de contratação da empresa deverá ser de aproximadamente R$ 770 mil. A expectativa é de que as atividades sejam iniciadas em 2016. Em contrapartida, o município necessita ainda estruturar o Conselho Municipal das Cidades e dar o devido apoio logístico para a coleta de informações.
“O governo Pedro Taques tem como objetivo alavancar a região Araguaia e para que isso aconteça o desenvolvimento dos planos diretores é essencial. Entender o município e planejar seu crescimento faz com que a população viva com dignidade. Trabalhar com foco nos pequenos municípios é fazer com que o crescimento aconteça no Estado”, reforçou Chiletto.
Prefeituras
O primeiro município a assinar o termo de compromisso foi Porto Alegre do Norte. Durante reunião com representantes da Secid e também da Câmara de Vereadores, o prefeito Emival de Freitas destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria. “A região Araguaia tem muito a crescer e esperamos que com este planejamento possamos melhorar cada vez mais o município”.
Para o prefeito de Canabrava do Norte, Valdez Viana, a parceria com o Estado só tem a dar certo. “O que queremos é o melhor para os moradores da região e esta parceria tende a melhorar a localidade. Estamos dispostos a mobilizar o município para que todas as informações necessárias sejam coletadas de forma fiel e a cidade receba as devidas melhorias”.
Prefeita de São José do Xingu, Raquel Coelho, afirmou durante discurso que a participação da Secid junto a elaboração do plano diretor reflete a atenção que o governo estadual tem dado aos municípios mato-grossenses. “É importante que os representantes do Estado estejam próximos a nós para compreenderem as dificuldades enfrentadas e perceberem nossas necessidades. Ver a realidade e discutir benefícios futuros é bastante significativo para a população”.
Assim como os demais gestores, em Santa Cruz do Xingu, o prefeito Marcos Fernandes também aderiu ao projeto desenvolvido pela Secid. Segundo ele, para que o crescimento da cidade aconteça de forma ordenada é importante planejar. “Com o que nos foi apresentado percebemos que é possível crescer de forma planejada”.
O prefeito de Confresa, Gaspar Lazari, afirmou que este é um trabalho esperado há muitos anos. O município é um dos que necessita de plano diretor, conforme a legislação. “A cidade foi sendo colonizada por meio de invasões e isso refletiu em um crescimento desordenado. O investimento na área de planejamento urbanístico fará com que a cidade melhore e, consequentemente, o consórcio Norte Araguaia também”.
Assim como Confresa, Vila Rica também é uma das localidades que necessita do planejamento. Segundo o prefeito Luciano Alencar, o apoio do Estado para com o desenvolvimento da cidade tende a ser ainda mais eficaz. “Queremos uma cidade ordenada e que o crescimento aconteça de forma planejada. Vila Rica é uma cidade carente e necessidade de melhorias”.
Em Santa Terezinha, cidade que conta com o menor IDH da região Norte Araguaia, o termo de compromisso para a implantação do plano diretor também foi assinado pelo prefeito Cristiano Gomes. Segundo ele, por ser uma região turística, a cidade carece de inúmeras melhorias.
“Temos uma necessidade imensa da presença do Estado no município. E a assinatura deste termo irá contribuir diretamente para que a cidade alavanque seus investimentos. Queremos que Santa Terezinha melhore cada vez mais e que a realidade atual mude com as novas propostas apresentadas pelo governo”, informou Gomes.
Para dar continuidade ao trabalho, o próximo consórcio a ser visitado pela Secid será o Araguaia. Formado pelos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e Novo Santo Antônio. A expectativa é de que as visitas aconteçam no mês de dezembro e novos termos de compromissos sejam assinados.
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