Notícias / Nacional

07/11/19 às 17:20

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis e inafiançáveis

Repórter Cintia Moreira

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis e inafiançáveis

Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de feminicídio imprescritível – ou seja, poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido - e inafiançável, quer dizer, a fiança é inadmissível. Além disso, também foi acatada uma emenda na qual determina que o estupro também vai passar a fazer parte desse rol. Agora, a PEC vai seguir para a Câmara dos Deputados.

Siliane Garcia, de 33 anos, por pouco não foi vítima de feminicídio e engrossou na estatística de 13 mulheres mortas por dia no país, segundo o Atlas da Violência 2019. Ela teve um relacionamento de três anos com o companheiro, época em que moravam juntos no Paraná. Ao perceber algumas atitudes agressivas do companheiro, Siliane chegou a fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, se mudou para Santa Catarina. O problema é que o parceiro não aceitou o fim do namoro e foi até o outro estado para agredí-la.

“Quando eu falei que ia chamar a polícia, ele já começou a mudar o comportamento, ser muito agressivo, com palavras e xingamentos. Aí quando eu fui entrar no meu quarto para pegar o celular, ele me deferiu vários socos no rosto, na mama, nas costas, nos braços. Ele só não me matou porque a minha amiga chegou. Ela viu toda a cena, viu tudo o que aconteceu. Ela até chegou com o namorado nesta hora e foi quando tiraram ele de cima de mim, porque ele ia me matar. Ele gritava em alto e bom tom: 'eu vou te matar’, disse.

A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), afirma que sugeriu a PEC para evitar que casos de violência contra a mulher não sejam passíveis de impunidade.

“Nos perguntam: Por que tornar imprescritível o crime de feminicídio? Porque nós não devemos dar mais a oportunidade de ter a evasão do criminoso. Ele evade, se encontra foragido, volta cinco anos depois, dez, prescreveu, pronto! Não se julga mais esse algoz do crime tão terrível, esse assassino”, comenta.

Além disso, a parlamentar lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PLC 61/2017, que determina a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher. Ela disse que a decisão é fruto da incompreensão pelo que passam milhares de mulheres no Brasil, diante do quadro de violência. A senadora pediu que o veto seja derrubado pelos parlamentares.

Com informações da Agência Senado, reportagem, Cintia Moreira
Imprimir Enviar para um amigo

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Fernando Rizzolo

New Deal no Brasil

Bairro simples da periferia. O cheiro de café ainda estava pela cozinha e transpunha a sala com móveis simples, um sofá velho e uma antiga televisão que tinha em cima dela algumas xícaras, daquelas que têm o...

 

Enquete

Se a eleição para presidente tivesse Jair Bolsonaro e Sérgio Moro como candidatos, em quem você votaria?

 
 
 
Sitevip Internet