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25/10/19 às 09:46

Indígenas do Araguaia realizam vigília na frente do STF em defesa de direitos e contra o marco temporal

A delegação vinda do Mato Grosso permanece em Brasília durante esta semana para mobilizações e ações políticas

Assessoria Cimi

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Indígenas do Araguaia realizam vigília na frente do STF em defesa de direitos e contra o marco temporal

A delegação denuncia as invasões de madeireiros e fazendeiros e as queimadas que estão ocorrendo em terras demarcadas na região e cobram providências urgentes aos órgãos responsáveis

Foto: Gilberto Vieira dos Santos / Cimi

Nesta quinta-feira (24), a partir das 17h, lideranças indígenas da região do Araguaia, de Mato Grosso, realizarão uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta, a defesa dos seus direitos originários e contra a tese ruralista do marco temporal, interpretação restritiva da Constituição Federal quanto ao direito dos povos indígenas à terra.

Durante esta semana, cerca de trinta lideranças indígenas dos povos Apyãwa-Tapirapé, Karaja, Kanela do Araguaia, Xavante, Xerente, Yudja-Juruna e Krenak-Maxakali estão em Brasília para cobrar a demarcação e a fiscalização de suas terras e providências nas áreas de educação e saúde.
 
Vigília no STF

A vigília na Suprema Corte também é uma forma de chamar atenção para o caso de repercussão geral que pode trazer uma decisão ampla do STF sobre os direitos dos povos indígenas e definir o futuro de todas das terras indígenas no Brasil.

Os povos indígenas defendem que a Corte rejeite a tese do marco temporal e referende a tese do indigenato, segundo a qual os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são originários, ou seja, precedem o próprio Estado brasileiro e não se perdem nos casos em que os povos foram expulsos de seus territórios no passado.

“Os povos indígenas defendem que o STF rejeite a tese do marco temporal e referende a tese do indigenato”.

As lideranças de sete povos indígenas também protocolarão no STF um documento explicitando sua posição e a declaração final do Primeiro Seminário dos Povos Indígenas da Região do Araguaia, realizado no início de setembro.
 
Demarcação, fiscalização e grandes projetos

Os povos da delegação indígena da região do Araguaia também realizam, nesta semana, incidências em vários órgãos de Estado para denunciar situações de violação e fazer reivindicações.

Além do STF, as lideranças levarão reivindicações e denúncias à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério Público Federal (MPF), à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e aos Ministérios da Justiça e da Educação.

Os povos indígenas defendem que o STF rejeite a tese do marco temporal e referende a tese do indigenato. Foto: Gilberto Vieira dos Santos / Cimi
 
Entre as principais reivindicações da delegação estão o início da demarcação das terras indígenas dos povos da região que ainda estão sem o reconhecimento de seus territórios e a revisão dos limites de terras cuja demarcação deixou fora partes do território tradicional indígena, a exemplo das Terras Indígenas (TIs) Urubu Branco do Povo Apyãwa-Tapirapé, e Marãwaitsédé do Povo Xavante.

Os povos indígenas também denunciarão as invasões de madeireiros e fazendeiros e as queimadas que estão ocorrendo em terras demarcadas na região e cobrarão providências urgentes aos órgãos responsáveis.

Além disso, também buscarão discutir os impactos de projetos que afetam diretamente as terras indígenas da região, entre as quais estão rodovias como a Transbananal e a BR-158, além de ferrovias.

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