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26/09/19 às 23:04

Autocomposição - Central busca conciliação para reformas de escolas em Nova Xavantina

Clênia Goreth. MP MT

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Autocomposição -  Central busca conciliação para reformas de escolas em Nova Xavantina

Foto: Assessoria MP MT

A Procuradoria de Justiça Especializada da Cidadania e do Consumidor realizou nesta quinta-feira (26) a 12ª Audiência de Autocomposição. Na pauta, a busca por soluções das deficiências estruturais das escolas estaduais Coronel Vanique e Arlindo Estilac Leal, localizadas no município de Nova Xavantina.

Na abertura da audiência, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira esclareceu que o objetivo da Central de Autocomposição é, com fundamento na legislação, buscar a conciliação nos procedimentos investigatórios ou processos judiciais deles derivados, em curso nas Promotorias de Justiça.

No caso específico de Nova Xavantina, o procurador de Justiça falou sobre os inquéritos civis instaurados para investigar as deficiências estruturais das duas escolas e explicou que a audiência foi promovida após provocação do promotor de Justiça Wellington Petrolini Molitor, que requereu a intervenção da Procuradoria Especializada para a solução da demanda.

Após ser questionado, o secretário-adjunto executivo da Secretaria de Estado de Educação, Alan Resende Porto, esclareceu que em junho deste ano a Seduc conseguiu equilibrar as contas e que os serviços educacionais estão em dia. Ele destacou, no entanto, que as obras foram suspensas no início do ano e que estão sendo retomadas de forma gradativa, para evitar novas interrupções.

O secretário-adjunto assegurou que o convênio para reforma da EE Coronel Vanique foi prorrogado até 2020 e que o repasse da primeira parcela (R$ 346.210,85), de um total de três parcelas, está previsto para o mês que vem, estando pendente da tramitação junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Quanto aos projetos de energia elétrica nas duas unidades, destacou que as providências já estão sendo adotadas para a solução da demanda com a maior brevidade possível e que a terceira etapa (aquisição de aparelhos de ar condicionado) está em fase de licitação na Seduc.

O gestor informou ainda que a Pasta destinará verba (até R$ 64.000,00) para reparos emergenciais às unidades escolares, que pode ser utilizada, desde que solicitado, para atender de forma paliativa as demandas da EE Arlindo Estilac Leal.

Durante a audiência, o prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz da Silva,  demonstrou interesse em firmar convênio para reforma da EE Arlindo Estilac Leal nos mesmos moldes da EE Coronel Vanique, mas o secretário-adjunto da Seduc disse não poder assumir tal compromisso neste momento.

Também participaram da audiência André Xavier Ferreira, procurador do Estado; Paulo César Trindade, presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina; Pedro Luis Breitenbach, vereador; Ney Ramos Bispo de Souza, coordenador Pedagógico da EE Coronel Vanique; Silvanio Vicente da Silva, diretor da EE Arlindo Estilac Leal; Kátia Ferreira de Arruda, coordenadora de Convênios da Seduc; e Mirele Lins da Silva, assessora da Seduc.
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