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05/07/15 às 14:45

Banco devolve 2,2 milhões e acusa delator de ter "embolsado" fortuna da AL

Bando criminoso desviou cerca de R$ 9,4 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa entre fevereiro e abril de 2014

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Banco devolve 2,2 milhões e acusa delator de ter

Ao descobrir a fraude milionária, HSBC depositou R$ 2,2 milhões em conta judicial na Caixa Econômica Federal

Ao descobrir triangulação fraudulenta envolvendo o ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PSD), o ex-secretário geral da Casa, Márcio Pommont, além dos advogados Joaquim Mielli Camargo e Júlio César Domingues, o HSBC decidiu devolver em conta judicial na Caixa Econômica Federal o montante de R$ 2,2 milhões. O valor se refere à parte do pagamento de uma dívida do poder legislativo, que remonta aos anos 90, junto a instituição bancária. A medida foi tomada em recurso especial impetrado pelo setor jurídico do banco no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na prática, o HSBC destacou na ação de embargo de declaração, protocolada no final de outubro do ano passado no STJ, que o seu então procurador Joaquim Fábio Mielli Camargo não consultou o banco a respeito de um acordo formalizado entre ele (advogado) e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Pela suposta negociação indevidamente em nome do HSBC, Joaquim Mielli Camargo recebeu do parlamento estadual cerca de R$ 9,4 milhões pagos em três parcelas: 18 de fevereiro; 11 de março e 10 de abril do ano passado. Os valores foram depositados no banco Safra em nome do próprio Joaquim Mielli que mais tarde optou pelo benefício da delação premiada, revelando assim todo o esquema aos promotores de justiça do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).

Na mesma ação, o banco solicitou a imediata revogação dos poderes outorgados em 1997 a Joaquim Mielli, bem como, o pagamento integral de R$ 9,4 milhões recebidos por ele da Assembléia Legislativa. Os advogados do HSBC também registraram um Boletim de Ocorrência (B.0), em Cuiabá, contra Mielli. Na queixa crime, o banco se diz vítima de estelionato e apropriação indébita.  

Entenda o caso

O então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD) teria determinado o pagamento de dívida na integralidade de R$ 9,4 milhões em face ao banco HSBC relativa à débitos em atraso pela contratação de seguros de saúde para os servidores da Casa de Leis, desde que 50% do montante fosse desviado para o grupo, supostamente “arquitetado” pelo próprio Riva. O pagamento do débito foi efetuado ao advogado Joaquim Fábio Mielle, "teoricamente" em favor do HSBC.

Júlio Cesar Domingues Rodrigues teria intermediado a negociação. Numa trama ardilosa, o ex-secretário geral da Casa, Márcio Pommot, preso no CRC, antigo Carumbé, teria agilizado o processo de pagamento e prestado a assessoria necessária para o bando criminoso “embolsar” metade do valor desviado dos cofres da Assembléia Legislativa: R$ 4,5 milhões.

Destinatário dos pagamentos

Uma lista criada por José Riva estabelecia o destino dos pagamentos. Os beneficiados seriam:

1-Rodrigo Santiago Frison - Sócio/proprietário da CANAL LIVRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

2 - Dulcineia Rufo Cavalcante Cini - Sócia/proprietária da empresa CINI & CAVALCANTE CINI LTDA.

3 - Marcelo Henrique Cini - Sócio/proprietário da empresa CINI & CAVALCANTE CINI LTDA.

4 - José Antonio Lopes - Sócio/proprietário das empresas FH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e REDE SHOP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA — ME.

5 - Patrícia Fernanda da Silva - Sócia/proprietária da empresa FH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

6 - Renato de Abreu - Sócio/proprietário da empresa GLOBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA — ME.

7 - Thiago Calacá Pedroso - sócio/proprietário da empresa GLOBO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — ME.

8 - Claudinei Teixeira Diniz - Sócio/Proprietário da MIRAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

9 - Valquíria Marques Souza Diniz - Sócia/Proprietária da MIRAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

10 - Sidney Pereira Machado - Sócio/proprietário da REDE SHOP COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA — ME.


11 - José Aparecido dos Santos - Sócio/proprietário da UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA.

12 - Marli Becker - Sócia/proprietária da UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Depósito

Segundo Joaquim Mielli, o valor efetivamente pago ao HSBC giraria em torno de R$ 2,2 milhões. A quantia não geraria dúvidas na instituição, pois o requerente considerava a ação como perdida.

Partilha

Conforme delação, Júlio Cesár, articulador do suposto esquema, teria recebido, de forma direta, apenas R$ 340 mil reais. O valor baixo, considerando os números iniciais, teria gerado o desentendimento entre ele e Riva. Revoltado, o adovogado foragido Júlio César denunciou a manobra ao HSBC e, na sequência, o comparsa dele, Joaquim Mielli, decidiu contar todo o esquema lesivo ao erário público em delação ao Gaeco.
Em recurso especial junto ao STJ, banco depositou parte do valor recebido por Joaquim Mielli e repassado ao HSBC
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