Notícias / Logística

16/08/19 às 14:41 / Atualizada: 16/08/19 às 14:47

Governo Federal pretende privatizar novas estradas; veja quais

Além de estradas em todo o país, terminal portuário e uma hidrovia no Pará

Estadão Conteúdo

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Governo Federal pretende privatizar novas estradas; veja quais

Estrada: estradas de diversos estados foram qualificados para Programa de Parcerias de Investimento

Foto: Brazil Photos/Getty Images

O governo federal editou nesta quinta-feira, 15, um decreto que revela a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o texto, o Ministério da Infraestrutura ficará responsável pela condução e pela aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização.

No setor rodoviário, ficam qualificados no âmbito do PPI as seguintes rodovias:
  • Rodovias Federais BR-262-381/MG/ES, nos trechos da BR-262 do entroncamento com a BR-381/MG em João Monlevade (MG) até a divisa com Espírito Santo, dessa divisa até o entroncamento com a BR-101 em Viana (ES) e no trecho da BR381/MG de Belo Horizonte até Governador Valadares (MG);
  • Rodovias Federais BR-163-230/MT/PA, nos trechos da BR-163 do entroncamento com a MT-220/MT em Sinop (MT) até a divisa com o Pará, e dessa divisa até o entroncamento com a BR230/PA em Itaituba (PA) e no trecho da BR-230 (PA) do entroncamento com a BR-163 (PA) até o início da travessia do Rio Tapajós em Itaituba (PA);
  • Rodovias do estado do Paraná, dos quais 2.806,7 km de rodovias federais e 1.308 km de rodovias estaduais (trechos das rodovias BR-153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR e PR092/151/158/170/180/182/280/317/323/407/408/411/427/444/445/483 /508/577/804/ 862/PR);
  • 7.213 km de rodovias federais estratégicas, divididas em quinze lotes que atravessam treze estados.
  • Rodovia Federal BR-153, no trecho entre os estados de Goiás e do Tocantins;
  • Rodovia Federal BR-470/SC, entre Navegantes (SC) até a divisa entre com o Rio Grande do Sul;
  • Rodovia Federal BR-282/SC, entre o entroncamento com BR-470/SC até o entroncamento com a BR-153/SC; BR-153/SC, entre o entroncamento com a BR-282/SC até a divisa com o Rio Grande do Sul.
O decreto diz ainda que os estudos dos empreendimentos podem indicar necessidade de ajustes posteriores dos trechos indicados decorrentes da modelagem econômico-financeira e eventual inclusão de trechos estaduais, que possam ser federalizados e passem a compor os lotes.
 
Ficam ainda qualificados no âmbito do PPI:
  • Rodovia Federal BR-135/MA, que compreende o Lote 1, entre Bacabeira e Outeiro (MA), do km 51,30 ao km 95,60 e o Lote 2, entre Outeiro e Miranda do Norte (MA), do km 95,60 ao km 127,75, no total de 76,45 km de extensão, e abrange a realização de obras e serviços de duplicação, implantação e pavimentação de vias e recuperação, reforço, alargamento e construção de obras de artes especiais;
  • Rodovia Federal BR-242/MT, que compreende o segmento entre Querência e Santiago do Norte (MG) com extensão de 283,25 km, e abrange as obras de implantação e pavimentação;
  • Rodovia Federal BR-319/AM, no trecho entre o km 250 e o km 655 70, com extensão de 405,7 quilômetros;
  • Rodovia Federal BR-080/MT, no trecho compreendido entre a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em São Miguel do Araguaia, e o entroncamento com a BR-158/MT, em Ribeirão Cascalheira (MT), incluída a Ponte sobre o Rio Araguaia;
  • Rodovia Federal BR-135/BA/MG, no trecho compreendido entre Barreiras (BA), no km 179,9, e Manga (MG), no km 87,7.
Portos
Com relação ao setor portuário, o decreto qualifica no âmbito do PPI os diversos terminais para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizados no Porto de Itaqui (MA) e um terminal para movimentação de granéis sólidos, especialmente fertilizantes e sal, localizado no Porto de Santos (SP).

Hidrovias
O ato presidencial qualifica para o PPI o empreendimento de dragagem e derrocamento da via navegável do Rio Tocantins, que compreende o trecho de 300 km de extensão localizado entre os municípios de Marabá e Baião, no Pará.

Ferrovias
Com relação às ferrovias, o Decreto inclui o trecho EF 170 – Sinop – Mirituba no Programa Nacional de Desestatização.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Causa e efeito

         Reclamamos dos sofrimentos que nos alcançam de vez em quando e que nos tira a alegria. Muitas vezes são doenças graves com internações hospitalares. Nos questionamos...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet