Notícias / Agricultura
10/06/19 às 13:58
Irregularidades - Empaer orienta produtores sobre a suspensão de Declarações de Aptidão do Pronaf
No Brasil foram suspensas mais de 126 mil Declarações de Aptidão do Pronaf (DAP) de pessoas físicas e 280 DAPs Jurídicas por indícios de irregularidades
A DAP é o instrumento de identificação do agricultror familiar para acessar o crédito rural e demais políticas públicas do Governo Federal.
Foto: Extensionista | Empaer
De acordo com Luiz Alberto, o motivo apontado pelo TCU para suspensão pode ser consultado no endereço eletrônico dap.mda.gov.br/consultapublicairregularidade. Após a consulta, o produtor deve procurar o escritório da Empaer mais próximo do seu município. Ele explica que a empresa que emitiu a DAP encaminhará a justificativa para o TCU referente às Declarações emitidas entre 01/07/2007 e 05/07/2017. Caso nenhuma ação seja tomada, as declarações com indícios de irregularidades serão canceladas em 30 dias.
Para receber os benefícios do Pronaf, as áreas dos produtores têm que estar enquadradas até quatro módulos fiscais que correspondem de 120 a 400 hectares e a receita bruta anual não pode passar de R$ 415 mil. Acima disso, a DAP é cancelada e o produtor não é mais cliente do Pronaf. Conforme Luiz Alberto, Mato Grosso possui diferentes módulos fiscais sendo o menor, em Cuiabá, correspondente a 30 hectares, e o maior a 100 hectares. “As irregularidades estão nos módulos e nas receitas anuais acima do permitido, dentre outros motivos”.
A DAP é o instrumento de identificação do agricultror familiar para acessar o crédito rural e demais políticas públicas do Governo Federal. A Empaer emite por mês aproximadamente 800 Declarações. A DAP é a comprovação de enquadramento do produtor como agricultor familiar. Segundo o gerente, para facilitar a comercialização dos produtos agrícolas repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são destinados no mínimo 30% para compra de produtos de agricultores familiares. “Só participa desses programas o produtor que tiver em mãos a DAP ativa”, ressalta.
Notícias Relacionadas
-
23/04/24 15:23 -
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional, aponta Conab
-
23/04/24 10:27 -
MPF recomenda que Mapa tenha embasamento técnico para relativizar o vazio sanitário da soja
-
23/04/24 08:06 -
Preços da soja continuam em alta no Brasil
-
22/04/24 12:32 -
Produção de soja e milho sofre revisão para baixo
-
21/04/24 08:13 -
ATeG abre quatro novas frentes de atendimento na região de São Félix do Araguaia
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
15:38 - Assembleia Legislativa MT -
Deputado quer prioridade na investigação de crimes hediondos e crimes que tenham como vítimas crianças e adolescentes
15:23 - Agricultura -
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional, aponta Conab
12:43 - Policial -
PF combate desvio de recursos públicos do SUS
12:22 - Policial -
Passageira é detida com substância ilícita em ônibus na BR-070
11:29 - Policial -
BR-163 - Bombeiros resgatam vítimas de capotamento que ficaram presas às ferragens
veja maisArtigos
Caiubi Kuhn
Os fósseis vão às escolas
Para muitas pessoas, é uma grande surpresa saber que em Mato Grosso já viveram na era mesozoica grandes dinossauros como Pycnonemosaurus nevesi e os Sauropodes, ou que na era...
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
