Notícias / Justiça

05/06/19 às 14:07

Operação apura fraude e desvio de R$ 2,5 milhões da saúde e alimentação indígena em Mato Grosso

Foram decretados sete mandados de busca e apreensão, uma prisão e sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos.

G1 Rde Globo

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Uma operação que apura desvio de R$ 2,5 milhões da saúde e alimentação de indígenas é realizada nesta quarta-feira (5) em Mato Grosso.
 
A ação é feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
 
A Operação Kitsune tem objetivo de desarticular um esquema criminoso que ocasionou fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó, em Mato Grosso.
 
Foram decretados sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Colíder, a 648 km de Cuiabá, e Peixoto de Azevedo, a 692 km da capital.
 
Também foi decretada a prisão preventiva de um investigado; a suspensão da função pública de um agente público; e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e 35 policiais federais.
 
As investigações, iniciadas pela CGU, identificaram diversas irregularidades: fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os indígenas; pagamentos sem cobertura contratual; superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas.
 
Também foram constatadas condições precárias de armazenamento dos alimentos; cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder e de Peixoto de Azevedo.
 
A apuração conjunta evidenciou repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do DSEI Kaiapó (MT), da Fundação Nacional do Índio (Funai), inclusive de lideranças indígenas, e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
 
A entidade é responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).
 
Também foi constatado um volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência.
 
Até o momento, os desvios ocasionaram prejuízo potencial de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas.
 
A Operação Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana. Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.
 
De acordo com os dados do Portal do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange uma população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de abranger seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso.

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