Notícias / Meio Ambiente

14/02/19 às 21:51

Teles Pires - Sema autua UHE Sinop em R$ 50 milhões pela morte de peixes

Diante da gravidade dos fatos, equipe de fiscalização da regional da Sema em Sinop considerou valor máximo da multa aplicável.

Juliana Carvalho | Sema-MT

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Teles Pires - Sema autua UHE Sinop em R$ 50 milhões pela morte de peixes

Imagem aérea mostra diferença da coloração da água abaixo da usina

Foto: Sema-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada em Sinop (DUD Sinop), autuou a Companhia energética de Sinop em R$ 50 milhões por causar poluição pelo lançamento de sedimentos aprisionados na bacia de dissipação da Usina Hidrelétrica Sinop no Rio Teles Pires, quando da abertura das comportas, que provocou a morte superior a 13 toneladas de peixes de diversas espécies.

Para aplicação da multa em seu patamar máximo, a equipe levou em consideração a gravidade dos fatos, uma vez que o rio Teles Pires possui grande importância para a região Norte do Estado e é fonte de renda para diversas famílias que sobrevivem da pesca profissional, além de servir de opção de lazer para os moradores da região. Os autos também levaram em consideração a condição econômica do infrator, uma vez que os investimentos no empreendimento são estimados em mais de R$ 3,2 bilhões.

“A Secretaria reconhece a importância do empreendimento para desenvolvimento econômico de Mato Grosso, mas acredita que tudo deve ser feito buscando as melhores práticas de conservação e proteção ambiental. Por isso, estamos todos empenhados em cessar o dano e buscar as devidas responsabilidades no fato”, destaca Mauren Lazzaretti, secretária da Sema.

A autuação foi fundamentada na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/1981), Código Estadual do Meio Ambiente (LC n°. 38/95, alterada pela LC 232/2005) e decreto 6514/2008 que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

A mortandade de peixes foi identificada no dia 04 de fevereiro pela equipe multidisciplinar da Sema que acompanha o enchimento do reservatório. De acordo com relatório técnico da equipe, foi causada pela alteração de turbidez da água, ocasionada durante a operação de fechamento da quinta adufa e abertura de três vertedouros. Foi detectado, no momento da abertura das comportas, que a coloração da água foi modificada exclusivamente pelo sedimento que ficou aprisionado na bacia de dissipação. Essa bacia é de responsabilidade do setor de engenharia civil do empreendimento, já que se trata de parte integrante da estrutura de construção da barragem.

De acordo com as avaliações feitas nos exemplares, identificou-se que os sedimentos em suspensão na água provocaram a obstrução das brânquias (órgão respiratório) dos peixes. Ao constatar o dano ambiental, a Sema determinou imediatamente a não movimentação das comportas para que não fossem lançados mais sedimentos no rio. Tal medida foi tomada com o objetivo de cessar o lançamento de sedimentos da bacia de dissipação a abaixo.

Já no dia 06 de fevereiro, a Sema autorizou a abertura do vertedouro para uma vazão de 411m3/segundo. A movimentação possibilitou melhoria da qualidade do rio Teles Pires abaixo do reservatório, uma vez que a água do reservatório da UHE Sinop apresenta boa qualidade. 

Todas a manobras de comporta da usina foram supervisionadas pela equipe multidisciplinar da Sema, que acompanha diariamente o enchimento do lago desde o dia 30 de janeiro. Além dos profissionais da Sema (da sede e da unidade regional da Secretaria em Sinop), também estão atuando Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). O objetivo da supervisão é realizar um intenso monitoramento das condicionantes estabelecidas, assegurando respostas rápidas caso ocorra alguma intercorrência durante o enchimento.
Imprimir Enviar para um amigo

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Virginia Mendes

Mulher, Juntas podemos mais!

Neste 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, quero, inicialmente, convidar a todos para olhar e escutar com mais carinho e atenção as mulheres que estão ao seu redor. Isso é algo que deve vir antes de...

 
 
 
 
Sitevip Internet