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10/02/19 às 09:08

Fiscalização em 17 unidades de saúde aponta desorganização e falta de estrutura

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Fiscalização em 17 unidades de saúde aponta desorganização e falta de estrutura

Foto: Divulgação

Dados preocupantes foram levantados durante a megaoperação de fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) em 17 unidades de saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro. Quinze fiscais de Mato Grosso e outros estados participaram da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. 
 
Os resultados mostram a desorganização do serviço e os problemas estruturais graves que afetam a qualidade da assistência de enfermagem, pondo em risco a saúde da população.   
 
Foram fiscalizadas as seguintes unidades: Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, CIAPS Adauto Botelho, CIAPS III, Hospital Municipal São Benedito, Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá, UPAs dos bairros Morada do Ouro e Pascoal Ramos, policlínicas dos bairros Verdão e Planalto (Cuiabá); Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, UPA do bairro Ipase e Hospital São Lucas (Várzea Grande);  Hospital Regional de Sinop, Hospital Santo Antônio, Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, Unidade de Pronto Atendimento de Sinop, Maternidade Jacarandás (Sinop). Ao todo, 1.238 leitos foram inspecionados e 123 notificações expedidas.   
 
Em algumas unidades, há superlotação de pacientes e falta de profissionais.A situação piora porque a maioria delas não realiza o cálculo de dimensionamento das equipes, contribuindo para a sobrecarga.   
 
Foi constatada a ausência de enfermeiro em setores importantes, como na Unidade de Queimados e da Central de Material Esterelizado (CME) do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. 
 
Nas CMEs do Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá e do Hospital Regional de Sinop, o profissional não permanecia em tempo integral e, na Policlínica do Planalto, não havia enfermeiro durante o transporte de pacientes. Foram encontrados ainda profissionais exercendo funções fora de sua competência e habilitação.   
 
Um exemplo flagrante de más condições de trabalho foi encontrado no Hospital Regional de Sinop, onde os profissionais de enfermagem ainda estão com salário atrasado, há leitos inativados e duas salas cirúrgicas desativadas, tendo sido reduzido o número de cirurgias por falta de equipamento.   
 
A péssima conservação das unidades é visível. Há equipamentos com defeito, a higienização é precária e faltam materiais básicos, como luvas e sabão.  Em oito delas, foram encontrados medicamentos vencidos e em quatro, remédios armazenados incorretamente.  
 
Outro sinal da desorganização do serviço é o fato de muitas unidades deixarem de cumprir corretamente rotinas básicas, como o registro de informações no prontuário do paciente.   
 
Cenário de desestruturação   
 
Os resultados são reflexo do cenário de desestruturação de todo o sistema de saúde. "A situação é bem séria. O investimento do poder público na saúde tem repercutido de forma muito negativa porque, de fato, os problemas que encontramos aqui são muito básicos”, comentou a chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen, Michely Filete.   
 
O cenário também resulta de uma visão mercantilista da saúde, segundo o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro. "A qualidade do dimensionamento das equipes de enfermagem é um problema. Os hospitais querem o barateamento, principalmente no setor privado. Contratam enfermeiro como gerente para cuidar da administração do serviço, afastando-o o do planejamento do cuidado, sua função primordial”, comentou.
 
“Os dados não nos surpreendem. O que vai ficar é o extremo compromisso de garantir os encaminhamentos dos processos para fazer valer esta semana de fiscalização”.  
 
A regularização das pendências referentes ao exercício profissional será acompanhada pelo Coren-MT e os dados sobre problemas de estrutura serão encaminhados às autoridades competentes. 
 
A realização da força-tarefa é parte do investimento da atual gestão do Coren-MT no fortalecimento das atividades-fim do órgão. O último balanço do Coren-MT demonstrou um aumento na cobertura de fiscalização, que passou de 4%, em 2017 para 14%, em 2018.
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