Notícias / Meio Ambiente
05/01/19 às 22:35
Autorização de funcionamento de atividades rurais terá vigência até final de 2019
A prorrogação é necessária até que o sistema de licenciamento digital de atividades agropecuárias entre em funcionamento.
Foto: AguaBoaNews
De acordo com o decreto 04 de 2019, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (04), o sistema de licenciamento digital de atividades de agricultura e pecuária está em fase de desenvolvimento. Por ser um sistema muito abrangente, rico em detalhes e integrações com outros sistemas já em operação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o seu desenvolvimento necessita de um prazo maior para a sua finalização. A Pasta priorizou a execução da ordem de serviço para desenvolvimento do sistema para que este entre em vigor ainda este ano.
A licença ambiental é requisito para o exercício e desembargo das atividades de agricultura, pecuária e em área passível de desmate sem a devida autorização do órgão ambiental estadual até 22 de julho de 2008. Diante da necessidade de adequar o sistema de Licenciamento Ambiental Único (LAU) ao Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), o ato declaratório da APF foi instituído em caráter provisório até o completo desenvolvimento do novo sistema.
Notícias Relacionadas
-
21/04/24 12:37 -
Verde Novo quer plantar 300 mil novas mudas de árvores em cinco anos
-
20/04/24 10:48 -
Produtores compartilham experiências para reduzir impactos climáticos
-
13/04/24 10:18 -
Proprietário de frigorífico clandestino de peixes é autuado por crimes ambientais
-
12/04/24 18:41 -
Com previsão de chuva e ventos fortes para o fim de semana, Energisa dá dicas para evitar acidentes
-
06/04/24 16:48 -
Amazônia: degradação afeta área três vezes maior que desmatamento
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
22:50 - Cidades -
Show de Leonardo é confirmado para Feira Cultural de 2024 em Gaúcha do Norte
20:17 - Educação -
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 termina nesta sexta-feira (26)
16:50 - Prefeitura de Água Boa -
Veja os números da vacinação no interior de Água Boa
16:38 - Policial -
Polícia Civil indicia empresários por divisão de loteamento clandestino em Confresa
12:32 - Agricultura -
Produção de soja e milho sofre revisão para baixo
veja maisArtigos
Nilton Moreira
Causa e efeito
Reclamamos dos sofrimentos que nos alcançam de vez em quando e que nos tira a alegria. Muitas vezes são doenças graves com internações hospitalares. Nos questionamos...
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
