Notícias / Governo de MT

26/10/18 às 08:48 / Atualizada: 26/10/18 às 09:00

Transição - Mauro pede LOA e Fethab 2 para Taques

Governador eleito Mauro Mendese teve ontem o primeiro encontro com o Pedro Taques

Kamila Arruda, Diário de Cuiabá

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Transição - Mauro pede LOA e Fethab 2 para Taques

Pedro Taques e Mauro Mendes posam para fotógrafos no primeiro encontro ontem no Paiaguás

Foto: Chico Ferreira, Grupo Gazeta

O governador eleito Mauro Mendes (DEM) não descarta a possibilidade de a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 ser votada apenas no próximo ano. O democrata se reuniu com o governador Pedro Taques (PSDB) na tarde desta quinta-feira (25) para tratar do assunto. Este foi o primeiro encontro deles após o processo eleitoral.

Na oportunidade, Mendes solicitou que o atual chefe do Executivo Estadual retire a peça orçamentária de tramitação, tendo em vista que ela já se encontra na Assembleia Legislativa. A intenção do governador eleito é analisar detalhadamente a mensagem e promover algumas alterações.

Taques acolheu o pedido do democrata e ainda agendou para a próxima semana uma reunião com o secretario de Planejamento Guilherme Muller.

“Na próxima semana nós teremos a primeira reunião de trabalho. Marcamos uma reunião com o secretário de Planejamento para a próxima semana, para que nós possamos nos aprofundar no estudo daquilo que nos eventualmente será necessário de alterações. O conjunto dessas mudanças e dos estudos é que vão determinar o tempo necessário”, explicou.

Mendes afirma que também solicitou oficialmente ao atual governador que a lei que trata sobre Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2, seja reeditada.

“Fiz um pedido expresso para que ele reencaminhe o Fethab 2 para Assembleia, porque este recurso será extremamente relevante para o equilíbrio das contas do estado no próximo ano. Hoje, o que o estado arrecada não é suficiente para fazer frente as despesas mensais. Então, a não inclusão desta receita para o exercício ira trazer conseqüências gravíssimas para o equilíbrio fiscal no próximo ano”, argumentou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Gonçalves lembra que a reedição desta proposta não estava nos planos de Taques. Ele disse que a atual administração buscou outros mecanismos para suprir a ausência deste recurso a partir do próximo ano.

No entanto, garantiu que o gestor tucano irá levar em consideração o pedido de Mendes. “é fato que, todo o desenho e toda proposta de governo para os próximos quatro anos por parte do governador Pedro taques não era a renovação deste Fethab. As fontes de recursos para suprir essa ausência do Fethab 2 fizemos com a emenda constitucional 81, e também com a Lei do Fundo de Estabilização Fiscal, ou seja, adotamos outros mecanismos pensando já em 2019 em diante. Agora, com a nova gestão, eu tenho certeza que vão se achar o melhor termo. O governador se comprometeu a analisar o pedido do governador eleito sobre a pertinência e conseqüência disso”, finalizou.

Mauro Mendes disse que foi tranquilo o primeiro contato com Pedro Taques: “Foi profissional. O debate eleitoral faz parte da democracia. A minha conversa com o governador foi amistosa, afável, em um tom cordial e republicano. Ele desejou que eu pudesse fazer muito daquilo que debatemos e nos comprometemos e nos levou a nossa vitória. E é esse nosso grande desafio”, disse.

FEX – O Governo do Estado já trabalha com a possibilidade de vir a deixar restos a pagar para a próxima administração. Isto porque, o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) liberado pelo Governo Federal pode não sair neste ano.

Trata-se de R$ 400 milhões referente à compensação das perdas ocasionadas pela Lei Kandir. “Já tem sido tradicional todo final de ano essa expectativa com o FEX. Não é fácil um chefe de um poder lidar com uma expectativa de recurso. Foram três anos da mesma forma. O impacto de não receber no fechamento das nossas contas é no sentido de ser possível fecharmos o ano com restos a pagar”, enfatizou Ciro.

Ele, entretanto, ressalta que, haverá lastro financeiro, por isso, o Governo não poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Com lastro financeiro recebíveis, que é o FEX, fica tudo certo, porque o FEX e deste exercício”, explicou.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Causa e efeito

         Reclamamos dos sofrimentos que nos alcançam de vez em quando e que nos tira a alegria. Muitas vezes são doenças graves com internações hospitalares. Nos questionamos...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet