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24/10/18 às 19:25 / Atualizada: 25/10/18 às 21:39

Cassinos aquecem a economia na América do Sul, exceto no Brasil - Até quando?

Projetos de lei aguardam votação para legalizar os jogos e apostas que movimentam bilhões clandestinamente no país

Daiana Barasa/Assessoria

com redação AguaBoaNews

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Cassinos aquecem a economia na América do Sul, exceto no Brasil - Até quando?

Foto: Shutterstock

É de domínio público que o Brasil enfrenta uma grave crise econômica. Conforme cálculos realizados pelo IBGE e analistas da FGV-SP o Brasil só terá chances de recuperação do PIB em 2022.  Portanto, partir para alternativas que vislumbram avanços na economia tem sido a discussão atual de parlamentares que são a favor da legalização dos jogos de cassino e apostas no país.

Ao contrário do que vemos no cinema os jogos de cassino não estão presentes só em Las Vegas.  É um hobbie praticado em várias partes do mundo responsável por movimentar a economia e chamar atenção dos turistas. Ao contrário dessa tendência mundial, o Brasil é um dos poucos países ao lado de apenas outras 36 nações em que as apostas esportivas e os jogos de cassino não são legalizados.

Confira alguns países que investem no mercado de apostas para movimentar a economia e até utilizar dos recursos para melhorar as políticas públicas.

Brasileiros e turistas de todo o mundo visitam países latinos em busca de jogos de cassino
O Uruguai é um exemplo na América do Sul quando falamos de liberação dos jogos de cassino. A regulamentação da prática trouxe ao país vizinho o lucro aproximado de 212 milhões em 2016 conforme informações de Javier Chá, chefe do Conselho Uruguaio de Controle de Cassinos.

São mais de 4,2 milhões de estrangeiros que escolhem o país como roteiro. Os brasileiros representam cerca de 50% do faturamento dos cassinos no Uruguai que conta principalmente com a movimentação econômica dos estrangeiros. Só em 2017, aproximadamente 500 mil brasileiros visitaram o Uruguai para se divertir nos cassinos.

Resorts com jogos de cassino movimentam e aquecem também a economia da Argentina. O crescimento no setor é expansivo. Na cidade de Misiones, por exemplo, existem cerca de 11 empreendimentos no nicho.

Os espaços liberados para apostas e jogos estão presentes em massa no país, desde resorts luxuosos a ambientes que exploram a natureza local como em Mendonza na Cordilheira dos Andes.

A liberação de jogos de cassino pela América do Sul chamou atenção e despertou o interesse também da Bolívia que nos últimos anos teve um crescimento significativo na economia com média de 4,3%.

Os números mostram que o turismo e a hotelaria podem aumentar sua contribuição para o desenvolvimento econômico.

Exemplos de que isso é possível não faltam e vêm dos nossos vizinhos onde os cassinos são regulamentados. Os chilenos, por exemplo, tiveram alta de 14,3% em relação ao ano anterior com diversos incentivos e treinamentos para agentes do setor e campanhas publicitárias em outros países.

O incentivo à construção de hoteis em cidades pequenas, além da aprovação de uma alíquota especial de 9% sobre a renda impulsionou um crescimento de 35,8% na Colômbia, que acumulou quase 4 milhões de visitantes entre janeiro e maio.

Enquanto países vizinhos do Brasil apontam crescimento econômico como Paraguai (4,1%), Peru (4%) e Uruguai (1,5%), o Brasil teve queda de 3,6 em 2016. Em 2017 o avanço ocorreu lentamente em (1,0%), mas pouco significativo frente à queda do período anterior.

Os países mencionados acima, exceto o Brasil, possuem diferentes abordagens na administração pública, mas algo em comum: a legalização dos jogos de cassino e consequentemente as contribuições econômicas que podem surgir com a medida.

Jogos de cassino liberados pela Europa
No continente europeu a liberação dos jogos de cassino é totalmente regulamentada pelo governo para garantir a segurança dos jogadores e funcionários e combater a corrupção e lavagem de dinheiro.

Os governos dos países europeus onde os cassinos são liberados, aplicam algumas regras na organização dos estabelecimentos e atua também no controle de viciados.

Entre outras medidas, os funcionários participam de uma seleção criteriosa que fica sob a responsabilidade do Ministério do Interior. Para trabalhar nos cassinos europeus é necessário passar pela aprovação da polícia nacional como garantia de que não está envolvido com grupos suspeitos e atividades criminosas.

No continente europeu os jogos cassinos estão presentes em massa. Portugal é um exemplo que legalizou a prática e reverteu os lucros em políticas públicas para melhorar a segurança e a infraestrutura.

Existem aproximadamente 11 cassinos no país que já renderam em receitas 75,8 milhões de euros só nos primeiros três meses de 2018.

Na França existem 190 cassinos espalhados pelo país, em especial nas cidades turísticas. Recentemente, Paris abriu espaços como ”clube de jogos” que disponibilizam pôquer, bacará e bilhar, mas ainda não autorizam os clássicos mais procurados entre os jogadores como roletas de blackjack e caça-níqueis.

Senado discute a liberação dos cassinos em todo o Brasil
O cenário de sucessos entre os países que legalizaram os jogos de cassino e apostas há algum tempo chama atenção do Senado para aprovar a atividade no país.

Embora não exista legalização vigente para apostas esportivas online e jogos de cassino no Brasil, são movimentados 4 bilhões por ano entre os 500 sites estrangeiros que estão espalhados na web.
Colocar em vigor leis que liberam as apostas esportivas e os jogos de cassino trariam regras legais para as empresas, como pagamento de tributos e fiscalização governamental contra a lavagem de dinheiro.

Outro argumento para a legalização dos jogos de cassino e apostas é de que a falta de regulamento vigente prejudica não só a economia popular que abre mão desses lucros, como o próprio jogador brasileiro que fica desprotegido por falta de monitoramento.

Há algum tempo, projetos de lei que visam à legalização dos jogos e apostas no Brasil são discutidos em Brasília. Desde 2015, o projeto do senador Blairo Maggi vem sendo discutido. Agora, o  projeto de lei (PSL 186/2014), que visa a liberação de jogos como bingos, apostas esportivas e outras modalidades, está pronto para ser votado pelo Senado.

Argumentos a favor da legalização dos jogos de cassino e apostas esportivas no Brasil:

1.    Extrair tributos e fiscalizar a atividade exercida no país ajudaria a reverter os lucros em melhorias econômicas e práticas sociais;

2.    Enquanto o país não regulariza a prática, países estrangeiros ganham o mercado online e investem em jogadores brasileiros;

3.    Estima-se que o mercado de apostas esportivas on-line pode movimentar no mundo cerca de 6 bilhões de reais;

4.    O Brasil fica atrás de outros países da América Latina que já possuem regularização para jogos de cassino e apostas esportivas;

5.    Não regularizar a atividade no país não vai impedir os jogos entre as pessoas que já praticam, mas abre portas para o mercado clandestino e coloca em risco apostadores brasileiros.
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