O juiz Carlos Eduardo de Moraes Filho foi baleado no ombro esquerdo, nesta segunda-feira (1º), dentro do Fórum de Vila Rica, supostamente por soltar o réu de uma ação.
Conforme informações da Polícia Militar, Domingos Barros de Sá entrou no fórum, foi ao gabinete do magistrado armado com um revólver calibre 22 e ambos entraram em luta corporal.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, o suspeito era réu em uma ação por homicídio e tentava pressionar o magistrado para que o júri popular fosse marcado com rapidez.
Ainda não se sabe a motivação do crime nem a identidade do suspeito.
Policiais militares que estavam no fórum presenciaram o início da briga.
O suspeito ameaçou matar o juiz e os policiais revidaram às ameaças e atiraram.
O suspeito morreu ainda no local.
O juiz Carlos Eduardo foi encaminhado para o Pronto Socorro do município que fica próximo ao fórum. Depois de constatado o quadro clínico estável, o magistrado foi encaminhado ao hospital de Palmas (TO)– o mais próximo de Vila Rica – para cirurgia de retirada do projetil.
De acordo com a Polícia Civil, que passa a investigar o caso, o suspeito entrou no fórum ao lado de seu advogado. Os dois foram em direção ao juiz e ao promotor para pedir que fosse marcado logo a data do julgamento de um processo, momento que o suspeito sacou uma arma de fogo e apontou na direção do juiz.
Um policial militar, que tinha ido buscar o próximo preso para audiência, chegou, sacou a arma de fogo e atirou contra o suspeito.
A Polícia Civil fez o atendimento do local, com levantamento de informações preliminares da ocorrência, e aguarda a peritos que irão realizar a perícia de local e a necropsia no corpo do suspeito. Um inquérito policial será aberto para apurar o caso.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, foi para Vila Rica acompanhar o caso e avaliar a medidas a serem tomadas.
NOTA DE CONSTATAÇÃO DA AMAM
Em menos de uma semana, pelo menos dois juízes sofreram atentados dentro de seu gabinete de trabalho em Mato Grosso. É inadmissível que um Agente Público encarregado de garantir direitos do cidadão passe pela situação de risco eminente contra sua vida – justo no momento em que cumpre o seu dever.
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) exige providências em todas as esferas em relação a esses ataques à democracia e ao livre exercício da profissão do magistrado, principalmente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Não é de hoje as reivindicações para a melhoria da segurança durante a atuação jurídica, como os detectores de metal e a presença da Polícia Militar nos ambientes dos Fóruns.
Em virtude das ocorrências dos últimos dias, semanas e meses entendemos que a segurança pessoal dos magistrados e a segurança ambiental nos Fóruns de todo o Estado precisam ser prioridades do nosso Tribunal de Justiça, pois já é fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito.
Não olvidemos deste fato e de todos os outros eventos recentes! Eles dão o diagnóstico institucional de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho.
Estaremos à disposição do Tribunal de Justiça para os estudos de soluções de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento de condições de segurança dos magistrados e dos ambientes de trabalho nos Fóruns espalhados por todo o Estado de Mato Grosso.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE MAGISTRADOS (AMAM)