Notícias / Justiça

25/09/15 às 07:20

Ministro do STJ nega HC e ex-governador Silval vai continuar preso

Preso há uma semana no Corpo de Bombeiros em Cuiabá, Silval contratou os serviços de um dos advogados mais caros do Brasil para tentar o habbeas corpus que foi negado no STJ

Ministro do STJ nega HC e ex-governador Silval vai continuar preso

Preso no Comando do Corpo de Bombeiros, ex-governador acreditava na liberdade ainda nesta quinta-feira

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

O ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça, Ericson Maranho, negou há pouco um habeas corpus para soltar o ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB), preso há uma semana em decorrência da "Operação Sodoma". Com a decisão, ele completa uma semana preso na unidade do Corpo de Bombeiros no bairro Verdão, em Cuiabá, sob a acusação de chefiar um esquema de concussão, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e extorsão de empresários através da venda de incentivos fiscais durante os quatro anos em que esteve no palácio Paiaguás.

Deflagrada no dia 15, a operação da Polícia Civil foi baseada na delação premiada do empresário João Batista Rosa, dono do grupo Tractor Parts, que denunciou com documentos ter pago R$ 2,6 milhões para os ex-secretários de Fazenda, Marcel Souza de Cursi; e Indústria, Comércio, Minas e Energia e também Casa Civil, Pedro Nadaf. Os dois ex-assessores também estão detidos, mas em celas separadas no centro de custódia de Cuiabá.

Inicialmente, Silval tentou fugir do cerco policial. No entanto, após 48 horas, ele resolveu se entregar para cumprir a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda.

Ontem, a promotora Ana Cristina Bardusco Silva denunciou Silval Barbosa e outros seis supostos integrantes da suposta organização criminosa. Ela pediu uma condenação de cerca de 40 anos para cada um dos acusados, o que totaliza 240 anos anos de prisão.
 
DERROTAS
Esta decisão do STJ representa a segunda derrota consecutiva de Silval Barbosa na busca pela liberdade. A decisão negativa dada pelo desembargador convocado do Tribunal de Justiça para atuar no STJ foi anunciada às 12h13 - horário de Brasília (DF).

Na última sexta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Alberto Ferreira de Souza, também negou um HC. Agora, os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", Francisco Faiad, Ulisses Rabaneda e Válber Mello analisarão qual será a próxima medida para tentar soltar o ex-chefe do Executivo do Estado.

A tendência é que os advogados ingressem com um pedido de HC nas próximas horas junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) numa tentativa de derrubar uma súmula do próprio orgão superior. Eles não devem aguardar o julgamento do mérito do HC pelos membros do TJ de Mato Grosso e STJ.

Ontem, o secretário Pedro Nadaf também teve um HC negado pela Justiça matogrossense. Outro preso, Marcel aguarda para hoje o julgamento pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza de sua liberdade.
 
OPERAÇÃO SODOMA
Na semana passada foram presos pela Polícia Civil os ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Souza Cursi, ex-secretário de Fazenda. Um terceiro mandado de prisão foi emitido para o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que não foi localizado pelos agentes da Delegacia de Combate a Corrupção mas entregou-se depois que passou a ser procurado pela Interpol, 48 horas depois.

As prisões foram decretadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane dos Santos. O motivo seria a concessão e facilitação ilegal de incentivos fiscais. Um dos beneficiados, segundo informações do Ministério Público Estadual. Várias empresas teriam sido beneficiadas ilegalmente com a prática.

A operação foi batizada como "Sodoma" numa referência a cidade bíblica que teria sido destruída por Deus com fogo e enxofre devido a "práticas imorais" na antiga Israel. Toda operação foi realizada de forma integrada pelos órgãos que compõem o grupo operacional do Cira (Comitê Institucional de Recuperação de Ativos), através de promotores e delegados.

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