Notícias / Agricultura
03/09/18 às 08:26 / Atualizada: 03/09/18 às 09:00
Nova Xavantina - Prefeitura e Incra entregam 122 títulos de propriedades aos assentados do P.A Safra
Na solenidade 122 famílias foram contempladas com a titularidade das áreas neste projeto de reforma agrária, assentados estes que aguardavam há pelo menos 30 anos a documento definitivo de seus lotes rurais.
Para o prefeito João Batista Vaz – Cebola, a regularização dessas terras representa um grande avanço especialmente para os pequenos produtores rurais que passam a ter acesso à linhas de crédito, entre outros benefícios.
“A entrega desses títulos visa corrigir uma falha no Programa Nacional de Reforma Agrária, uma vez que a terra era distribuída, mas o trabalhador não recebia o título definitivo de propriedade, ficando com acesso limitado ao crédito”, afirmou.
O Título de Domínio é garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.
Além do prefeito Cebola, participaram da entrega dos títulos, vereadores Edilson Caetano, Pedrão, vice-prefeito Ney Weliton, Secretário de Agricultura Edivaldo Dizé, o superintendente do Incra de MT - Dr. João Bosco; diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso; coordenador da Unidade Avançada do Vale do Araguaia no Incra - João Filho e comunidade local.
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