Notícias / Justiça

03/07/15 às 11:21

TSUNAMI NA VENTRÍLOQUO: Gaeco investiga desvio de R$ 10 mi para bancar campanhas em MT

Dinheiro foi desviado justamente em ano eleitoral

Rafael Costa

Folha MAX

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A descoberta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de um esquema que culminou em desvio de até R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, levanta a suspeita que o dinheiro desviado tenha sido destinado ao financiamento de campanha eleitoral. Isso porque a autorização ocorreu nos meses que antecederam ao processo eleitoral de outubro de 2014.

Pelo acordo, a quantia de R$ 9 milhões seria dividida entre o advogado Joaquim Mielli o ex-deputado José Riva, que indicaria várias contas para depósito. Mas por conta do não recebimento de propina de uma das partes envolvidas, a fraude teria sido revelada através de e-mails ao banco envolvido.
 
Com a prisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, o advogado Júlio César Domingues Rodrigues, atualmente considerado foragido da Justiça, comunicou ao HSBC Seguros que o também advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo recebeu em sua conta bancária particular R$ 9,032 milhões da Assembleia Legislativa, em nome do banco. Primeiramente, o advogado Julio Rodrigues se articulou para conseguir uma reunião junto à cúpula do HSBC, em São Paulo.

Porém, não houve êxito diante da recusa em recebê-lo. A partir daí, vários e-mails foram encaminhados detalhando o acordo fraudulento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o advogado Joaquim Mielli Camargo. 

Uma cópia de recibo detalhando o pagamento financeiro foi entregue ao departamento jurídico do HSBC. Pelas investigações do Ministério Público, o esquema começou a ser elaborado pelo ex-deputado estadual José Riva (PSD). 

Porém, os pagamentos foram autorizados pelo deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) e pelo deputado estadual Mauro Savi (PR). O peemedebista assumiu a presidência do Legislativo diante da decisão judicial que afastou Riva do cargo em consequência de uma ação civil pública por improbidade administrativa, enquanto o republicano tinha o poder de ordenar despesas enquanto primeiro-secretário. 

Mielli firmou delação premiada como o Ministério Público, com o propósito de colaborar com as investigações e ter uma eventual condenação criminal reduzida pelo Judiciário. Todo o esquema se originou porque o HSBC seguros, antigo Banco Bamerindus, tinha um crédito de R$ 11 milhões com a Assembleia, referente a custeio de plano de saúde e previdência dos servidores. A ação de execução começou a tramitar ainda na década de 90. Mesmo com o resultado favorável na Justiça, a seguradora não conseguiu receber a quantia dos cofres públicos. 

Em razão disso, o advogado do HSBC, Joaquim Fábio Mielli Camargo, firmou um acordo para receber R$ 9,032 milhões, mas não repassou o montante ao banco. O valor foi pago em três parcelas de pouco mais de R$ 3 milhões. 

O que chama a atenção, entretanto, é que o acordo não foi reconhecido em juízo e o dinheiro foi depositado diretamente em sua conta particular, em uma agência do Banco Safra. Posteriormente, ainda houve um novo pagamento de R$ 447.913,87 mil a título de diferença de juros e correção monetária. 
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