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25/08/18 às 12:50 / Atualizada: 26/08/18 às 07:47

Operação Siriema - Fazendeiros são autuados por fraudes que provocou desmatamento de 5 mil hectares em Querência

Assessoria Ibama

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Operação Siriema -  Fazendeiros são autuados por fraudes que provocou desmatamento de 5 mil hectares em Querência

Foto: Divulgação Ibama

Durante a Operação SIRIEMA em Mato Grosso, ação realizada pelo IBAMA em conjunto com Ministério Público Estadual, ficaram evidenciadas fraudes na emissão de documentos para desmates a corte raso no Estado. Em diligências, servidores do IBAMA começaram a se deparar com Autorizações de desmate baseadas em realidades diferentes das identificadas in loco. A partir destas, apurou-se a existência de pareceres técnicos descrevendo informações enganosas de tipologia vegetal, até o ponto de Autorizações apresentadas sem o processo legal tramitado no Órgão Estadual de controle, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA MT).

Constam nos autos relatórios apresentados ao órgão ambiental declarando que a vegetação em questão se tratava de savana (cerrado) enquanto que em vistoria realizada pelo Ibama e pelo MPE/MT ficou constatado que a vegetação era na realidade formações de Floresta Amazônica. Destaca-se que, segundo o Código Florestal, a área de reserva legal para floresta é de 80%, podendo chegar a 50%, enquanto que para o cerrado, é de 35%. Com isto, ao fraudar a informação quanto a tipologia vegetal, o interessado visava conseguir documento que lhe autorize desmatar mais que o permitido pela legislação.

Outra situação encontrada foi a apresentação de Autorizações de Desmate materialmente falsas, com o intuito de enganar a fiscalização do IBAMA. Ao todo, no município de Querência foram 5.751 hectares com desmates acobertados com autorizações e documentos falsos.

Tanto os engenheiros e os responsáveis técnicos, quanto os proprietários das áreas foram autuados por fraudes aos sistemas ambientais, em multas que podem chegar a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Somando os autos por fraudes aos de desmates propriamente ditos, até o momento 36 autos de infrações ambientais foram lavrados, totalizando quase 8 milhões de reais. A Operação já se encontra na segunda fase onde novos imóveis foram identificados com os mesmos problemas e mais 1.611 hectares já foram autuados e embargados pela Autarquia.

O Conselho Regional de Engenharia de Mato Grosso foi informado das irregularidades, para que tome providências quanto a apuração da conduta dos responsáveis técnicos autuados.

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